Foi aprovado na sessão ordinária da Câmara Municipal de Codó, realizada nesta terça-feira (16), um importante Projeto de Lei de autoria do vereador Ibrahim Neto que dispõe sobre a prevenção e o combate à adultização e à sexualização de crianças e adolescentes no município. A proposta estabelece diretrizes claras e veda o patrocínio ou apoio do poder público a eventos que promovam essas práticas.
Em sua justificativa, o vereador destacou a urgência do tema diante de episódios recentes registrados no país e da necessidade de proteção integral da infância.
“Considera-se adultização infantil a indução ou estímulo para que crianças adotem comportamentos, vestimentas, linguagens, papéis sociais ou estereótipos destinados a adultos. Já a sexualização infantil é qualquer ação, produção, divulgação ou exposição que atribua conotação sexual à criança, de forma explícita ou implícita, independentemente do consentimento dos responsáveis”, explicou Ibrahim Neto.
O parlamentar afirmou que o projeto busca desestimular práticas nocivas, responsabilizar iniciativas que promovam esse tipo de conteúdo e fortalecer a atuação preventiva do município. “Nos últimos meses vimos episódios graves, inclusive com prisões, envolvendo tentativas de influenciar crianças e adolescentes. Diante da importância do cuidado com nossas crianças, trouxemos de imediato este projeto”, ressaltou.
O PL foi aprovado pela maioria dos vereadores, reforçando o compromisso do vereador com a proteção da infância e da adolescência.
