Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu seu terceiro mandato, a fila do INSS é motivo de constrangimento diário e desgaste para o governo. Em 2022, na campanha à Presidência, Lula prometeu acabar com a espera para receber benefícios sociais. “Se nós voltarmos, vamos fazer isso, porque o mundo digital está muito mais moderno”, disse em comício. Já eleito, renovou a aposta. Em janeiro de 2023, quando a fila estava em 1,23 milhão de pedidos, afirmou: “Estejam certos de que vamos acabar com a vergonhosa fila do INSS”. Depois de quase três anos de mandato, a promessa não foi cumprida. Ao contrário. Não para de crescer o contingente de cidadãos à espera de aposentadorias, pensões e benefícios. Em outubro, havia 2,862 milhões, maior fila já registrada (os dados mais recentes ainda não foram divulgados). Desde o início do ano, houve acréscimo de 23% em novos requerimentos.
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Boa parte da fila é ocupada por pedidos de benefício por incapacidade temporária (1,3 milhão) e pelo Benefício de Prestação Continuada (1,1 milhão), destinado a idosos e deficientes de baixa renda. Na tentativa de melhorar a situação, o INSS anunciou a criação de um comitê para monitorar, avaliar e propor soluções. Quando o governo chegar a uma conclusão, certamente a fila já estará maior.
Lula não foi o único a fazer promessas. Ao assumir o cargo em 2023, o então ministro da Previdência, Carlos Lupi, se comprometeu a zerar a fila. No ano seguinte, diante do choque de realidade, adotou postura mais cautelosa. “Quem diz que vai acabar com a fila é mentiroso”, afirmou. “Tem que conferir documento, tem que ser justo.” A meta era chegar ao fim de 2024 com 30 dias de espera para conceder benefícios. Pois hoje o tempo médio está em 35 dias (o prazo legal máximo é 45). Lupi deixou o governo no início de maio, na esteira do escândalo dos descontos indevidos na folha de aposentados e pensionistas, longe de zerar a fila.
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É certo que aumentar o ritmo de concessão de benefícios teria forte impacto na já combalida Previdência — só o BPC custou R$ 10 bilhões aos cofres públicos em setembro, ante R$ 6,7 bilhões no primeiro mês do governo. Tão certo quanto isso é que os fraudadores estão sempre à espreita, procurando brechas para burlar as regras estabelecidas. A via judicial também tem se mostrado outro caminho eficaz. Dos 6,5 milhões que recebem BPC, 1 milhão obteve o benefício na Justiça. O INSS tem reagido impondo normas mais rígidas na concessão, como biometria e outros controles. Obviamente, é preciso haver avaliação criteriosa. Mas o cidadão honesto que entra na fila para reivindicar direitos previstos em lei não pode pagar o preço das fraudes e abusos judiciais.
Uma fila de quase 3 milhões exige uma logística complexa para analisar os pedidos. Boa parte dos casos depende de perícia médica, outro complicador e foco recorrente de burlas. O importante é ter um diagnóstico preciso dos gargalos existentes e eliminá-los. Além, claro, de evitar fazer promessas demagógicas, impossíveis de cumprir.
