20/02/2026 – 18:42

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Mauricio Neves, proponente da iniciativa

O Projeto de Lei 6310/25, do deputado Mauricio Neves (PP-SP), propõe o aumento das punições para furto, roubo e receptação de arma de fogo, acessório ou munição. As modificações, que afetam o Código Penal, estão em fase de análise na Câmara dos Deputados.

O acréscimo previsto na proposta varia de 1/3 a metade da pena. Dessa forma, com tais alterações, as penalidades podem chegar a seis anos nos casos de furto e receptação, e a 15 anos para roubo.

Neves destacou que a desviação desse tipo de material para o mercado ilegal é um dos principais impulsionadores das organizações criminosas armadas, representando riscos diretos tanto para a população quanto para as forças de segurança. Estudos de órgãos ligados à segurança pública indicam que grande parte das armas utilizadas em homicídios e roubos qualificados ingressam no crime por meio de furtos, roubos ou receptações. “Ao impor punições mais severas àqueles que desviam armas para o mercado ilegal, a legislação passa a atingir um dos elos mais críticos da cadeia criminosa”, afirmou.

Próximos procedimentos
A proposta será avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Posteriormente, seguirá para apreciação no Plenário. Para se tornar lei, necessita da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre o andamento de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub