Substitutivo apresentado pelo parlamentar maranhense prevê acesso mais rápido a financiamentos que garantam aos proprietários o cumprimento das exigências
HISTÓRIA PRESERVADA. Hildo Rocha mostra pr4eocupação com os centros urbanos protegidos pelo patrimônio histórico e cultural das cidades
O substitutivo apresentado pelo deputado Hildo Rocha (MDB) ao Projeto de Lei nº 1037/2024 – aprovado na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal – vai garantir maior facilidade para reformas aos donos de imóveis em áreas tombadas pelo patrimônio histórico
- a proposta de Hildo Rocha prevê, dentre outras coisas, maior facilidade de financiamento específico;
- o novo texto visa beneficiar edificações que enfrentam maiores obstáculos de manutenção e reforma.
“Os proprietários dessas casas têm dificuldade até mesmo de conseguir os azulejos, porque, ao ser tombado, você tem que refazer as azulejarias ali existentes e, para você refazer tudo isso, é um custo muito alto”, explicou.
O projeto beneficia diretamente cidades como São Luís, tombada pela Unesco, pelo patrimônio nacional e pelo patrimônio estadual. na capital maranhense – área de atuação do deptuado emedebista – muitos imóveis são abandonados por causa dos custos de manutenção e reforma dentro dos parâmetros exigidos.
Com o substitutivo, os proprietários de imóveis tombados poderão acessar linhas de financiamento subsidiadas destinadas à preservação dessas edificações.
Para Rocha, a medida contribui para a proteção do patrimônio cultural brasileiro e para a revitalização dos antigos centros urbanos.
Com informações da assessoria
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