Relator no TSE vota contra cassação do senador Jorge Seif

O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta terça-feira (10) opor-se à cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC) por suposto abuso de poder econômico durante a campanha de 2022.

O voto do ministro foi emitido durante o julgamento de um recurso apresentado pela Coligação Bora Trabalhar, composta pelo PSD, Patriota e União Brasil. Em novembro de 2023, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina rejeitou as acusações contra Seif e confirmou seu mandato.

Segundo as legendas, a candidatura do senador foi favorecida pela influência do empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan. Conforme a alegação, foram disponibilizados recursos ao senador para viagens em aeronaves da empresa, transmissões ao vivo nas redes sociais (lives) e apoio pessoal de Hang na campanha.

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Os partidos também apontam o alegado financiamento irregular da campanha, citando a participação do senador em uma feira promovida pelo Sindicato de Indústrias de Calçados de São João Batista (SC). Além disso, mencionam o uso de um helicóptero cedido pelo empresário Osni Cipriani para deslocamentos aos eventos de campanha.

Durante o julgamento, o relator manifestou-se contra a cassação, considerando insuficientes as provas apresentadas para caracterizar abuso de poder e justificar a destituição do mandato.

“Na ausência de provas contundentes, é necessário priorizar a vontade popular”, afirmou o ministro.

Após o voto do relator, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quinta-feira (12). Restam os votos de seis ministros.

No início do julgamento em 2024, a defesa do senador argumentou que não foi comprovada a prática de abuso de poder econômico e da influência significativa de Hang na campanha.

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