_Comissão presidida por Astro de Ogum analisou quase 90% das matérias recebidas no ano_
O vereador Astro de Ogum (PCdoB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de São Luís, utilizou a tribuna do Legislativo, nesta quarta-feira (17), para apresentar o balanço anual das atividades da CCJ referentes ao exercício de 2025. O relatório expôs dados detalhados sobre o volume de proposições encaminhadas ao colegiado e o desempenho alcançado ao longo do ano.
Durante o período, a Comissão recebeu 472 matérias legislativas, incluindo projetos de diferentes naturezas. Desse total, 414 proposições foram analisadas e deliberadas, resultando em um índice de produtividade superior a 87%. O relatório também registrou a retirada de 35 matérias pelos autores e a permanência de 23 pendentes de apreciação.
A atuação da CCJ, responsável por examinar a constitucionalidade e a técnica legislativa das proposições antes da votação em Plenário, refletiu diretamente na qualidade das matérias aprovadas. Ao longo de 2025, apenas um projeto analisado pela Comissão sofreu veto do Poder Executivo, o que representa um percentual residual de 0,24%.
Ao se manifestar, Astro de Ogum destacou que o resultado é consequência de uma condução criteriosa e responsável dos trabalhos, ressaltando que a prevenção de vícios jurídicos fortalece a produção legislativa e reduz conflitos institucionais.
O parlamentar também reconheceu a contribuição dos demais membros da Comissão — Rosana da Saúde, Andrey Monteiro, Raimundo Júnior, Marcelo Poeta e Beto Castro — além da equipe técnica e das assessorias, que atuaram de forma integrada ao longo do ano legislativo.
O relatório marca o encerramento das atividades da CCJ em 2025, com retomada prevista para fevereiro de 2026, quando os trabalhos serão reiniciados com foco na continuidade da análise técnica das proposições.
