A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal no dia 10 de dezembro. O processo segue o rito regimental típico para indicações à Suprema Corte, envolvendo leitura da mensagem presidencial, sabatina e votação.
Leitura da Indicação e Ritmo do Processo no Senado
De acordo com o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), a mensagem enviada pelo presidente Lula será lida no dia 3 de dezembro. Nesse mesmo dia será concedida vista coletiva, conforme prevê o regimento interno.
“Como de rito processual e obedecendo o regimento interno do Senado Federal, vai se dar vistas coletivas no dia 3. E no dia 10 será feita a sabatina, dentro da Comissão de Constituição e Justiça e posteriormente será conduzido ao plenário do Senado Federal”, explicou Alencar.
Relator Já Definido: Senador Weverton Rocha
Otto Alencar também confirmou que o relator do processo de indicação será o senador Weverton Rocha (PDT-MA). Ele será responsável por analisar formalmente a indicação e emitir parecer antes da votação na comissão.
Articulação para Votação Ainda Este Ano
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que tem conversado com líderes partidários e outros senadores para compatibilizar o calendário, a fim de garantir que a indicação seja votada ainda em 2024.
“Nós temos um período curto do processo legislativo, que se encerrará daqui a praticamente 25 dias. Conversei com o presidente Otto Alencar para que pudéssemos compatibilizar esse calendário”, declarou Alcolumbre.
