O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou o Projeto de Lei nº 2.345/2023, que reconhece a Cultne como manifestação da cultura brasileira, em razão de sua trajetória pioneira na preservação e difusão da memória e das expressões culturais negras no país. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 29 de outubro.
Desde os anos 80, a Cultne atua na documentação e preservação de manifestações culturais afro-brasileiras, contribuindo para o fortalecimento da identidade nacional e da diversidade cultural. O acervo da instituição reúne milhares de registros audiovisuais que documentam a resistência e a produção cultural do povo negro, promovendo o acesso democrático ao conhecimento histórico fora do ambiente escolar.
Com o avanço das mídias digitais, a instituição consolidou-se como um importante banco de dados sobre a cultura afro-brasileira. Lançado em 2011, o portal Cultne disponibiliza mais de 3.300 vídeos, com mais de 19 milhões de visualizações, que retratam a diversidade artística, política e intelectual da população afrodescendente. A plataforma conecta públicos de diferentes classes sociais no Brasil e no exterior, promovendo inclusão, representatividade e valorização.
MEMÓRIA — A nova lei reconhece a contribuição da Cultne para o cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), que tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira nas escolas. Ao preservar e difundir conteúdos audiovisuais, a instituição reforça o direito à memória da história afro-brasileira, em sintonia com as políticas públicas de promoção da igualdade racial e de ações afirmativas.
O texto sancionado destaca ainda que a Cultne, ao longo de mais de quatro décadas, construiu um acervo único, fruto do diálogo com ativistas, acadêmicos e historiadores. Sua missão — registrar em áudio e vídeo atos de resistência do movimento negro — possibilita que a trajetória afrodescendente seja contada sob a ótica da ancestralidade, da justiça e da cidadania.
