Em seu discurso na Revisão do Progresso do Fórum Global sobre Refugiados, dom Ettore Balestrero, observador permanente da Santa Sé junto às Nações Unidas em Genebra, reiterou que nenhum Estado, especialmente aqueles que fazem fronteira com zonas de conflito, deve ser deixado sozinho para enfrentar o fardo dos deslocamentos em massa. Nesse contexto, o arcebispo defendeu a priorização da reunificação familiar, reconhecida como um elemento central da estabilidade social
Edoardo Giribaldi – Vatican News
Aplicar o princípio da responsabilidade compartilhada, para que ninguém seja deixado sozinho diante das tensões globais e das numerosas perseguições em curso. Nenhum refugiado, para quem a reunificação familiar deve ser uma prioridade. Nenhum Estado, que não deve ser deixado sozinho para enfrentar o fardo dos deslocamentos em massa. Esta é a posição da Santa Sé, expressa pelo arcebispo Ettore Balestrero, observador permanente da Santa Sé junto às Nações Unidas e outras organizações internacionais em Genebra, em seu discurso na Revisão do Progresso do Fórum Global sobre Refugiados, realizada de 15 a 17 de dezembro na cidade suíça.
Progressos e questões não resolvidas
O arcebispo reconheceu que, desde a adoção do Pacto Global sobre Refugiados, a comunidade internacional fez progressos significativos na partilha da responsabilidade pelo acolhimento de requerentes de asilo. Por outro lado, é necessário reconhecer que o deslocamento forçado “continua a infligir profundo sofrimento humano”. É, portanto, essencial identificar novas formas de abordar as suas causas profundas, assegurando o regresso “seguro e digno” dos refugiados aos seus países de origem, em condições de segurança efetiva, como também afirmou o Papa Leão XIV no seu discurso no Palácio Presidencial em Beirute, no Líbano, durante a sua primeira viagem apostólica internacional.
Promover o princípio da não repulsão
A Santa Sé reafirmou também a centralidade do princípio da não repulsão, consagrado na Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados, que proíbe os Estados de devolverem requerentes de asilo a locais onde as suas vidas ou liberdades estejam ameaçadas. Este princípio torna-se ainda mais crucial devido à escalada das “tensões globais e das perseguições em curso”, às quais a comunidade internacional é chamada a responder através da responsabilidade partilhada – uma necessidade já destacada pelo Papa Francisco na sua mensagem ao Segundo Fórum Global sobre Refugiados – que vai além das intervenções de emergência e se estende a investimentos na paz duradoura, na reconciliação e na reconstrução pós-guerra.
Promover a reunificação familiar
A segurança, a proteção e o tratamento humano dos refugiados são as prioridades comuns que devem orientar as ações e políticas nesta área. Em particular, Balestrero enfatizou a urgência de promover a reunificação familiar, reconhecendo o papel fundamental das famílias “no desenvolvimento humano, no bem-estar psicológico e na estabilidade social”.
Construir redes para refugiados
A Santa Sé também acolheu favoravelmente os compromissos assumidos por numerosos Estados para aumentar as suas quotas de reassentamento e garantir o acesso à educação para os jovens refugiados. Neste contexto, foi destacada a importância de promover parcerias capazes de unir governos, organizações religiosas e a sociedade civil na prossecução e implementação concreta dos compromissos assumidos para com os refugiados.
Palavras do Papa Leão XIV
O arcebispo concluiu seu discurso recordando as palavras do Papa Leão XIV, que ele descreveu como um “raio de esperança” em meio ao desespero: “Diante das teorias de devastação global e cenários assustadores, é importante que o desejo de ter esperança em um futuro de dignidade e paz para todos os seres humanos cresça no coração das pessoas.”
