Por Brunna Ramos – Brasil de Fato

Professores em regime de contratação temporária da rede pública do Distrito Federal denunciam que não receberam salários ou tiveram valores pagos de forma incorreta neste mês. Em alguns casos, conforme contracheques enviados para redação do Brasil de Fato DF, o pagamento se limitou ao auxílio-alimentação, no valor de R$ 349,09.

A situação no pagamento dos professores expõe fragilidades na gestão da folha salarial da rede pública do DF. Segundo o Sindicato dos Professores (Sinpro-DF), mais de 14 mil profissionais foram afetados por atrasos e erros nos repasses, com relatos de ausência total de salários ou depósitos com valores irrisórios muito abaixo do devido.

Contracheques apresentados por professores da rede mostram que docentes que deveriam receber remuneração integral tiveram creditados apenas valores referentes ao auxílio-alimentação, na faixa de R$ 322 a R$ 350. Além disso, outros profissionais apontam inconsistências nos cálculos de horas-aula e atividades de coordenação pedagógica.

Uma professora em contrato temporário, que prefere não ser identificada, apontou que os impactos foram drásticos na vida financeira. “Além do atraso no pagamento (era para receber no dia 05/03 e recebemos no dia 12/03) o valor veio errado. Não contabilizaram o feriado e houve um desconto grande no salário. Teve professor que recebeu apenas 345 reais.”

De acordo com a professora, o dano não foi apenas financeiro, mas também moral. “Você trabalha o mês de forma adequada e não tem dignidade na hora de receber o salário. O ambiente de trabalho de um professor já é estressante, quando isso impacta também na sua manutenção da vida doméstica é mais um estresse para administrar”, argumenta.

Medidas jurídicas

Diante da situação, o Sinpro-DF afirma ter iniciado medidas políticas e jurídicas para pressionar o Governo do Distrito Federal (GDF) a regularizar imediatamente os pagamentos. A entidade também anunciou atendimento jurídico aos profissionais prejudicados, com o objetivo de reunir documentação e avaliar a possibilidade de ações por danos morais.

A diretora do sindicato, Márcia Gilda, criticou duramente a situação e cobrou solução urgente. “É inadmissível o governo pagar atrasado o salário de mais de 14 mil trabalhadores e trabalhadoras que têm contas para pagar e, ainda quando faz esse pagamento, ele sai errado, a menor. Foram inúmeras pessoas que receberam apenas o auxílio-alimentação”, afirmou. Ela defende a correção imediata por meio de folha suplementar ainda neste mês.

O presidente da Comissão de Educação na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o deputado distrital Gabriel Magno (PT-DF), classificou o episódio como um “escândalo” e denunciou falhas sistêmicas na Secretaria. “A Secretaria pagou semana passada e pagou errado. Eu tenho contracheques de professores que receberam R$ 322. É um escândalo o que está acontecendo”, disse. O parlamentar ainda atribuiu parte do problema ao sistema EducaDF, criticado por falhas operacionais.

Em resposta, a Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação reconheceu, em nota pública, que houve “inconsistência na base de dados utilizada para o cálculo da remuneração dos professores substitutos”, durante a implantação e expansão da plataforma EducaDF. Segundo o órgão, o erro resultou nas divergências observadas nos valores creditados.

A pasta informou que após identificar a origem do problema, a equipe técnica realizou a correção na base de cálculo e garantiu que a falha não afetará o próximo pagamento.

Em posicionamento enviado ao Brasil de Fato DF, a Secretaria reiterou que os valores revisados serão pagos até o quinto dia útil de abril e que o próximo repasse salarial não será impactado. O órgão também afirmou lamentar os transtornos e reforçou o compromisso com a transparência e a regularização da situação “Reconhece e lamenta os transtornos”.

“Meu primeiro contracheque veio com R$ 322, depois corrigiram e veio errado novamente os valores. Todas as minhas contas ficaram atrasadas, tudo foi pago com juros. A promessa é que vem corrigido no próximo pagamento. O GDF odeia os professores”, disse uma outra professora, que também preferiu não se identificar e que atua em contrato temporário em uma escola pública no Paranoá.