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O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou neste domingo (14) que a renúncia da deputada Carla Zambelli (PL-SP) ao mandato foi resultado de uma “decisão estratégica”, tomada após a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) pela perda imediata do cargo.
“A renúncia não foi improvisada nem emocional. Foi uma decisão estratégica diante de uma decisão vergonhosa do STF, que ignorou o devido processo legal e avançou sobre garantias constitucionais básicas”, declarou o deputado que lidera o bolsonarismo no parlamento.
Zambelli comunicou formalmente a renúncia à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados neste domingo. Com isso, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou a convocação do suplente, Adilson Barroso (PL-SP), primeiro suplente do partido em São Paulo.
A deputada foi condenada pelo STF a dez anos de prisão por envolvimento na invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Após a condenação, deixou o Brasil e foi detida na Itália, onde permanece presa desde julho. A Justiça italiana deve analisar, nesta semana, o pedido de extradição apresentado pelo governo brasileiro.
“Ao renunciar antes da conclusão da cassação, Carla Zambelli preserva direitos, amplia possibilidades de defesa e evita os efeitos mais graves de um julgamento claramente politizado, ganhando margem jurídica para buscar liberdade e permanecer na Itália”, afirmou.
O líder do PL também rebateu críticas de que a renúncia configuraria tentativa de fuga. “Isso não é fuga. É cálculo jurídico em um ambiente de exceção”, disse. Para ele, a decisão do Supremo teria rompido com parâmetros institucionais. “Quando a Corte perde a imparcialidade, a estratégia passa a ser a única forma de proteção contra o arbítrio”, completou.
A Primeira Turma do STF havia decidido, em junho, pela perda do mandato da deputada e comunicado a Câmara dos Deputados. O caso foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que deu aval à cassação, mas a votação em plenário não alcançou votos suficientes para confirmar a medida.
Diante disso, o ministro Alexandre de Moraes considerou o ato da Câmara inválido e determinou a perda imediata do mandato, além de fixar prazo de 48 horas para a posse do suplente. A decisão foi confirmada por unanimidade pela Primeira Turma. Por conta da condenação, Zambelli segue inelegível de acordo com os parâmetros da Lei da Ficha Limpa.
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