A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou por unanimidade cinco dos seis integrantes do núcleo 2 da trama golpista. Foram condenados Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal; Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor de Jair Bolsonaro; Filipe Martins, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais do ex-presidente; general da reserva Mário Fernandes, ex-secretário-geral da Presidência; e Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça.
A decisão, tomada nesta terça-feira (16), absolveu Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal, por falta de provas. O julgamento faz parte da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado relacionada aos atos de 8 de janeiro de 2023.
Segundo a investigação, os réus do núcleo 2 tiveram participação direta na articulação do plano golpista. O relator, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar, defendendo a condenação de cinco acusados e a absolvição de Oliveira. Os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino acompanharam integralmente o voto.
As penas fixadas foram: Silvinei Vasques, condenado a 24 anos e 6 meses de prisão, em regime inicial fechado, além de 120 dias-multa; Marcelo Câmara, condenado a 21 anos de prisão, em regime inicial fechado e 120 dias-multa; Filipe Martins, condenado a 21 anos de prisão, em regime inicial fechado e 120 dias-multa; e Mário Fernandes, condenado a 26 anos e 6 meses de prisão, também em regime inicial fechado e 120 dias-multa.
No caso de Marília Ferreira de Alencar, a Primeira Turma a condenou por organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, mas a absolveu das acusações diretamente relacionadas aos atos de 8 de janeiro. Por isso, a pena aplicada foi menor em relação aos demais condenados.
O núcleo 2 da trama golpista, também chamado de “núcleo gerencial”, foi composto por figuras chave da administração de Jair Bolsonaro. O grupo foi acusado de elaborar planos para a execução de atos violentos, incluindo o assassinato de autoridades.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou que a atuação do núcleo foi decisiva para orquestrar os bloqueios de rodovias e outras ações golpistas. O julgamento também trouxe à tona novas revelações sobre a forma como o grupo se articulou durante o período eleitoral de 2022.
Segundo os procuradores, a trama envolvia a tentativa de abolição violenta do Estado de Direito e a destruição de propriedades públicas. No entanto, o STF se mostrou mais severo com alguns membros do núcleo, como o general Fernandes, que recebeu uma das maiores penas entre os condenados.
Além das penas de prisão, os réus terão que pagar uma multa significativa, e algumas figuras, como Marília Alencar, perderão cargos públicos. O ex-assessor de Bolsonaro, também enfrentará restrições significativas, com a aplicação de uma pena de inelegibilidade.
A perda de patente do general Mário Fernandes será analisada em um processo separado no Superior Tribunal Militar. O julgamento do núcleo 2 ainda não foi concluído, com a Primeira Turma do STF aguardando o desfecho para o núcleo 5, que envolve o empresário Paulo Figueiredo.
O influenciador bolsonarista, que reside nos EUA, está sendo processado sozinho devido à ausência de outros envolvidos neste núcleo. O caso gerou grande repercussão, pois, ao longo do julgamento, os advogados de defesa acusaram a Polícia Federal de usar documentos “extraoficiais”, o que foi amplamente rebatido pelos procuradores.
