O Supremo Tribunal Federal agendou para os dias 10 e 11 de março de 2026 o julgamento que pode se tornar um dos casos mais emblemáticos envolvendo o uso indevido de emendas parlamentares no Brasil. A avaliação será feita pela Primeira Turma da Corte e representa a fase final do processo.

Conforme a acusação da Procuradoria-Geral da República, deputados teriam solicitado propina para destinar recursos públicos a municípios do Maranhão por meio de emendas parlamentares.

Os réus incluem os deputados federais Pastor Gil e Josimar Maranhãozinho, além do suplente Bosco Costa (PL-SE) e outros investigados identificados como possíveis operadores do esquema.

Nas sessões, os ministros vão analisar o relatório e o voto do relator, ministro Cristiano Zanin, ouvir as argumentações das defesas e decidir sobre a condenação ou absolvição.

O julgamento acontece em meio ao debate nacional sobre transparência e fiscalização das emendas parlamentares. Em caso de condenação, as punições podem envolver a perda de mandato, inelegibilidade, prisão, e aumentar a pressão por um maior controle na destinação de recursos públicos.