O Superior Tribunal de Justiça determinou nesta terça-feira, 14, de forma unânime, a abertura de um processo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi, que está sob investigação por supostos delitos de natureza sexual.

A investigação teve início em fevereiro, depois que uma jovem de 18 anos acusou Buzzi de assédio sexual. Segundo a denúncia, o ministro teria agarrado a vítima por trás no mar e a tocado de forma inadequada.

O incidente teria ocorrido na praia do Estaleiro, em Santa Catarina, onde ambos estavam de férias com amigos e familiares. Além disso, outra denúncia foi feita por uma servidora do tribunal, alegando que o ministro a assediou repetidamente ao longo de vários anos em seu gabinete.

Após essa fase, o STJ passará a analisar o caso, podendo resultar em sanções contra Buzzi, como aposentadoria compulsória, ou no arquivamento do processo.

Na conclusão da sessão, os ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva foram sorteados para compor a comissão encarregada de conduzir a instrução do processo administrativo disciplinar. Enquanto os ministros Humberto Martins e João Otávio de Noronha foram designados como suplentes.

Além dos ministros do STJ, a equipe de defesa de Buzzi também participou da sessão. Por outro lado, os advogados das supostas vítimas não puderam estar presentes e deixaram o tribunal sem que a decisão fosse justificada.

A sessão teve início com a manifestação dos advogados do ministro, que fizeram a defesa oral durante trinta minutos. Posteriormente, o ministro Francisco Falcão apresentou o relatório e, em seguida, os magistrados proferiram seus votos. Buzzi permanece afastado temporariamente do tribunal.

(Em atualização)

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