O telhado lateral do Solar da Baronesa de São Bento, casarão histórico localizado no Centro Histórico de São Luís, está desabando. A constatação é do Ministério Público do Maranhão, que realizou fiscalização no local nos dias 10 e 11 de dezembro e identificou risco de desabamento na estrutura.
O sobrado do século XIX é tombado pelo Estado desde 1979 e integra o perímetro reconhecido como Patrimônio Mundial pela Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura). O imóvel abrigou a Escola de Música do Maranhão e, posteriormente, o Cacem (Centro de Artes Cênicas do Maranhão), escola de formação de atores vinculada à Seduc (Secretaria de Estado da Educação).
O Cacem funcionou no Solar até março de 2023, quando deixou o local por questões de reformas estruturais, segundo informações do governo estadual.
O Atual7 procurou secretarias estaduais de Educação e de Cultura, responsáveis pela gestão de equipamentos educacionais e culturais do Estado, para se manifestarem sobre a situação do casarão. A reportagem aguarda retorno.
A vistoria do Ministério Público no casarão histórico foi conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, sob o comando do promotor de Justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior. A ação foi feita com o uso de drones, o que permitiu avaliar o estado de conservação dos telhados, considerados pontos sensíveis para a preservação das edificações históricas.
A deterioração de bens culturais tombados é crime previsto na Lei nº 9.605/1998. O artigo 62 da norma estabelece que a omissão na conservação de imóveis históricos pode gerar responsabilização nas esferas cível e penal, com pena de reclusão e multa.
