O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) definiu, nesta quarta-feira (17), a lista tríplice para a vaga de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), na categoria Jurista, destinada exclusivamente a advogadas, conforme o critério de paridade de gênero.
A escolha ocorreu durante sessão plenária híbrida, conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho. A lista ficou composta por Anna Graziella Neiva Costa e Mariana Pereira Nina, ambas com 28 votos, e Tatiana Pereira Costa, que recebeu 20 votos.
A vaga foi aberta em razão do encerramento do biênio do juiz Rodrigo Maia Rocha, da classe dos advogados, previsto para 16 de fevereiro de 2026. O processo seguiu as regras do edital EDT-IMJTRE-GP – 4/2025, em conformidade com a Resolução nº 23.746/2025, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reforça a promoção da participação feminina nos Tribunais Regionais Eleitorais.
O presidente do TJMA exerceu o voto de minerva para definir a terceira colocação, após empate entre Tatiana Pereira Costa e Sâmara Santos Noleto Quirino, que haviam recebido 19 votos cada. O critério adotado foi o previsto no Regimento Interno do Tribunal, que considera o tempo de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tatiana Pereira Costa levou vantagem por ter inscrição mais antiga na OAB/MA.
Pelo mesmo critério, foi observado que Anna Graziella Neiva Costa possui inscrição mais antiga do que Mariana Pereira Nina, embora ambas tenham empatado na primeira colocação.
A lista tríplice será encaminhada ao presidente do TRE/MA, desembargador Paulo Velten, que remeterá a documentação ao TSE. A nomeação final caberá ao presidente da República.
Seis candidatas
Ao todo, seis advogadas tiveram as inscrições deferidas: as três mais votadas, além de Alba Maria d’Almeida Lins, Sâmara Santos Noleto Quirino e Letícia Pereira Cerqueira. Cada candidata teve cinco minutos para apresentar sua trajetória profissional e os motivos da candidatura.
Outra lista
Na mesma sessão, o TJMA também definiu um nome para compor nova lista tríplice de membro substituto do TRE/MA, na categoria Jurista. A medida atendeu a solicitação do presidente do TRE/MA, após decisão do TSE, que determinou a substituição de um dos indicados anteriores.
Por maioria, os desembargadores decidiram escolher o substituto entre os nomes remanescentes da votação anterior. O advogado Bruno Guilherme da Silva Oliveira foi o mais votado, com 18 votos, seguido por George Antônio Gomes Azevedo, que recebeu 14 votos.
