A primeira edição de 2026 do programa Conciliação Itinerante, realizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), deu início ao ano levando serviços e soluções rápidas para o interior do estado. Entre os dias 23 e 25 de fevereiro, a equipe percorreu as localidades de Paraibano, São João dos Patos e Pastos Bons, marcando um avanço na humanização do sistema judiciário.

Os resultados alcançados demonstram a eficácia da iniciativa:

• 304 audiências realizadas;
• 59,21% de acordos firmados;
• R$ 872 mil movimentados em transações.

Histórias que se renovam

Além dos números, a Conciliação Itinerante promove dignidade. Em Pastos Bons, Manuel Pereira da Silva, um lavrador de 56 anos, e sua filha Deusaíris Francisca, de 32 anos, puderam oficializar o vínculo que já existia em seus corações.

“Antes, eu era registrada como filha de pai desconhecido. Ter o nome dele agora é extremamente gratificante”, disse Deusaíris após a homologação realizada pelo juiz Pedro Guimarães Júnior.

A tecnologia também desempenhou um papel importante. Através de videoconferência, a lavradora Daniela Rodrigues conseguiu o reconhecimento de sua mãe biológica, que vive no Mato Grosso, superando barreiras geográficas para regularizar seus documentos.

Fim de uma espera de três décadas

Para Maria Madalena de Souza, o mutirão representou liberdade. Após 31 anos aguardando, ela finalmente obteve o divórcio. Sem recursos para um processo convencional e com o ex-marido vivendo em outro estado (Pará), Maria estava impossibilitada de atualizar seus documentos básicos. “O atendimento foi excelente. Agora minha vida vai melhorar”, comemorou.

Estímulo à economia local e regularização de dívidas

O projeto também abriu oportunidades para renegociação de débitos. Empresas locais e consumidores encontraram na conciliação a maneira mais rápida e econômica de resolver questões financeiras pendentes.

Para os advogados da região, a eficácia do método é evidente: possibilita que os clientes reivindiquem seus direitos e que as empresas quitem débitos de forma amigável, restaurando a reputação de cidadãos como a educadora social A.S., que conseguiu regularizar suas pendências financeiras.

Como participar das próximas edições?

O projeto, coordenado pelo Nupemec/TJMA (presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina), seguirá sua rota por Passagem Franca e Mirador.

Documentos necessários:

• RG e CPF;
• Comprovante de residência;
• Documentos específicos conforme a demanda (certidões de nascimento, comprovantes de dívidas, etc).

Canais de Agendamento:

• WhatsApp Nupemec: (98) 2055-2283
• Formulário Eletrônico: Disponível no Portal do TJMA.
• Atendimentos presenciais também são realizados por ordem de chegada.

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