O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) designou para esta sexta-feira (23) Sessão Extraordinária Presencial da Seção de Direito Público, pautando o julgamento da Representação para Intervenção Estadual proposta pelo Ministério Público Estadual perante o Município de Turilândia.

A sessão ocorrerá às 9h, na Sala do Pleninho, localizada na sede do TJMA (Praça D. Pedro II, s/n., Centro, no segundo andar).

O desembargador Gervásio Protásio dos Santos é o relator da representação. Em despacho, o magistrado pediu a convocação de uma sessão extraordinária para analisar a Representação do Ministério Público.

A representação, apresentada pelo procurador-geral de Justiça, objetiva a intervenção estadual no município turilandense, em razão da necessidade de restabelecimento da normalidade constitucional no referido ente federativo. (Isaías Rocha)

A sessão será transmitida ao vivo no canal do TJMA no Youtube: