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TRE-MA cassa, por unanimidade, diplomas de prefeito e vice de Nova Olinda do Maranhão

TRE-MA cassa, por unanimidade, diplomas de prefeito e vice de Nova Olinda do Maranhão

TRE-MA cassa, por unanimidade, diplomas de prefeito e vice de Nova Olinda do Maranhão

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiu, de forma unânime, cassar os diplomas do prefeito Ary Menezes e de seu vice, após reconhecer a prática de compra de votos nas eleições municipais em Nova Olinda do Maranhão.

Segundo o julgamento, as investigações reuniram provas consideradas consistentes de que houve interferência direta no processo eleitoral por meio de abuso de poder econômico. Para a Corte, as irregularidades identificadas comprometeram a igualdade entre os candidatos e afetaram a legitimidade do resultado das urnas.

Com a decisão, os mandatos são imediatamente anulados e a Justiça Eleitoral deverá organizar um novo pleito para escolha dos próximos gestores do município. Até a realização da eleição suplementar, a condução da administração municipal seguirá as regras previstas na legislação para casos de vacância no Executivo.

O caso reforça o entendimento do TRE-MA de que práticas como a compra de votos serão rigorosamente punidas, por representarem uma grave ameaça ao processo democrático e à livre escolha do eleitor.

Publicado em Notícias por Felipe Mota. Marque Link Permanente.

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