O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta sexta-feira (5) o julgamento do recurso apresentado pelo PSC contra a condenação por fraude à cota de gênero nas eleições de 2022 para deputado estadual no Maranhão. A interrupção ocorreu após pedido de vista da ministra Estela Aranha, segundo informações da Coluna Estado Maior.
Voto do relator mantém condenação
Antes da suspensão, o ministro André Mendonça, relator do caso, votou pela manutenção da decisão do TRE-MA, que havia anulado os votos da chapa do PSC por suposta utilização de candidaturas femininas fictícias. No tribunal regional, o placar havia sido de 5 a 2 pela condenação.
Deputados podem ser afetados
Além do PSC, também recorrem da decisão os deputados Fernando Braide (Solidariedade) e Wellington do Curso (sem partido). Caso o TSE confirme a anulação dos votos, ambos podem ser diretamente impactados, podendo até perder seus mandatos, dependendo da redistribuição das vagas.
Processo já foi adiado anteriormente
O julgamento vinha sendo adiado desde agosto, quando foi retirado da pauta virtual após pedido de destaque dos parlamentares. Novas tentativas de adiamento foram rejeitadas, e o processo voltou ao plen
