O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o julgamento de uma liminar concedida pelo ministro Kassio Nunes Marques, que impedia a divulgação de novas pesquisas da AtlasIntel. A decisão ocorreu após um pedido de vista da ministra Estela Aranha. A pesquisa em questão apontou uma queda de seis pontos percentuais na intenção de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para a presidência da República.

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O que aconteceu

• O TSE suspendeu o julgamento de uma liminar que barrou a divulgação de nova pesquisa AtlasIntel sobre Flávio Bolsonaro.
• Ministros da Corte, como Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, debateram a necessidade de critérios mais rigorosos para as pesquisas eleitorais no futuro.
• A suspensão da divulgação da pesquisa atende a um pedido do Partido Liberal (PL), que contestou a metodologia empregada pela AtlasIntel.

Antes da suspensão do processo, apenas o ministro Kassio Nunes Marques proferiu seu voto. Ele defendeu a manutenção de sua decisão inicial que suspendeu a pesquisa e propôs que o TSE estabeleça critérios mais rígidos para a realização e divulgação de levantamentos eleitorais.

O ministro Dias Toffoli reforçou a necessidade de definição de parâmetros claros para o futuro das pesquisas. “Não estamos a julgar esta pesquisa, esta já foi divulgada e já surtiu efeito. O que estamos a definir aqui é quais são os parâmetros em relação a toda e qualquer pesquisa e todo e qualquer candidato”, afirmou Toffoli.

“O que nós vamos decidir neste caso é o futuro: pesquisa pode tudo ou não pode tudo, e qual é o limite entre o que é induzimento e o que não é induzimento. Esse limite não pode ser subjetivo”, acrescentou. O ministro André Mendonça complementou: “Nem tendencioso”.

Toffoli também expressou a crença de que “o povo decide quais institutos são sérios e quais não são sérios”. Ele ainda declarou: “Eu sinceramente, por mim, não precisaríamos estar passando por um julgamento como esse, porque para mim as pesquisas deveriam ser liberadas completamente”.

Para o ministro, a função primordial de uma pesquisa “é para medir opinião pública, não é para formar opinião pública”.

A contestação do PL

A suspensão da divulgação do estudo da AtlasIntel atendeu a um pedido do Partido Liberal (PL). O levantamento havia sido divulgado em 19 de maio, dias após a revelação de um áudio em que Flávio Bolsonaro solicitava dinheiro a Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para a produção do filme “Dark Horse”, que aborda a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em sua sustentação oral perante o TSE, a advogada do PL, Maria Claudia Bucchianeri, argumentou que a pesquisa apresentava um problema “fatal”. Segundo ela, “não trouxe a íntegra do questionário, porque submeteu um vídeo aos questionados, mas essa mídia não foi anexada”. Bucchianeri reiterou: “Eu não tenho como saber qual foi o vídeo mostrado aos entrevistados”.

Na ação que pleiteou a suspensão da pesquisa, o PL alegou que o questionário induziu os entrevistados de forma negativa em relação a Flávio Bolsonaro. Isso teria ocorrido com perguntas relacionadas às investigações envolvendo o Banco Master.

Para o Partido Liberal, o uso de expressões como “esquema de fraudes financeiras”, “escândalo” e “evidências de envolvimento direto” antes das questões sobre intenção de voto poderia ter potencial para influenciar as respostas dos participantes.

AtlasIntel se defende

O advogado Gualter Rafael Maciel Bezerra, representante da AtlasIntel, defendeu a metodologia do instituto, sustentando que não houve violação à legislação. “A representação não aponta violação objetiva à legislação eleitoral. Na verdade, o que se tem é uma discordância da metodologia com relação ao fato político público e notório, qual seja, a relação entre Flávio Bolsonaro com Daniel Vorcaro e com a questão do Banco Master”, afirmou.

Em comunicado oficial, a AtlasIntel esclareceu que o áudio da conversa foi exibido somente após a conclusão do questionário principal da pesquisa. O instituto informou que os entrevistados já haviam respondido às perguntas eleitorais e não podiam mais alterar suas respostas quando foram direcionados a uma página separada para ouvir o material.

*Com Estadão Conteúdo

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