Vietnã promete reduzir burocracia em 30% para atrair mais investimento estrangeiro | Mundo

O vice-ministro da Ciência e Tecnologia, Bui The Duy, declarou ao “Nikkei Asia” que o governo, por exemplo, reduzirá o tempo de aprovação de alguns pedidos comerciais de dez para cinco dias. Em outro exemplo, ele afirmou que as autoridades estão proibidas de exigir que as empresas apresentem formulários físicos se for possível preenchê-los on-line.

Segundo o ministro, o governo pretende reduzir em 30% a burocracia excessiva que dificulta a atuação dos investidores estrangeiros.

“Com a transformação digital, já temos muitos documentos digitalizados”, disse ele em entrevista. “Portanto, não exigimos mais a apresentação de documentos físicos.”

A digitalização pode reduzir o tempo de processamento e as oportunidades para corrupção presencial. A porcentagem de empresas que realizam “pagamentos informais” tem oscilado desde 2021, de acordo com o Índice de Competitividade Provincial.

“Por um lado, há um ressurgimento da prevalência de custos informais em diversas áreas, incluindo inspeções, licenciamento comercial e procedimentos administrativos de terras”, afirmou o relatório PCI de 2024. “Por outro lado, o ônus financeiro geral desses custos para as empresas, como percentual da receita, continua a diminuir de forma constante.”

Duy afirmou que sua missão neste mês é “simplificar todos os procedimentos” para ajudar a atingir a meta de redução de 30%, citando a Lei de Transformação Digital. A Assembleia Nacional aprovou a lei na quinta-feira, que penaliza os funcionários públicos que solicitam documentos em papel em vez de arquivamento virtual, informou a emissora estatal Voz do Vietnã.

O Vietnã também está realizando uma reestruturação drástica que inclui a redução do número de províncias e cidades de 63 para 34. Isso visa aumentar a eficiência, mas causou lentidão em alguns processos burocráticos no curto prazo. Algumas empresas relataram que agora leva três semanas para se registrar, em vez dos três dias anteriores.

Duy disse que a lei prevê a simplificação de todos os procedimentos burocráticos. “A complexidade regulatória” é o desafio mais comum citado pelas empresas, afirmou Emma McDonald, comissária sênior australiana de comércio e investimento para o Vietnã e Camboja.

“Isso pode incluir questões como a obtenção de licenças, por exemplo, ou decisões de compra, que podem envolver muitas camadas e diversas partes”, disse ela no Fórum Empresarial de Ex-alunos Austrália-Vietnã, realizado na sexta-feira na Cidade de Ho Chi Minh. “Pode ser que não esteja claro quem é o responsável pela decisão e quanto tempo isso levará.”

A maioria das projeções econômicas para 2026 está abaixo da meta de crescimento de 10% do Vietnã, incluindo a previsão de 6,4% do Banco Asiático de Desenvolvimento. Tempestades devastadoras atingiram o Vietnã e países vizinhos nas últimas semanas, interrompendo a produção de alimentos e outros negócios. As tarifas americanas, por sua vez, reduziram as exportações vietnamitas, como calçados, embora o comércio em geral tenha crescido.