Após decisão considerada “histórica” e “paradigmática”, que condenou a mineradora anglo-australiana BHP pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), moradores que perderam familiares e tiveram suas comunidades destruídas celebraram o que consideram o primeiro reconhecimento real de responsabilidade desde 2015. A decisão emitida pela Justiça britânica abre caminho para possíveis indenizações bilionárias a mais de 600 mil atingidos entre moradores, empresas, municípios e comunidades tradicionais.
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— Hoje pra mim o sentimento é de gratidão principalmente a Deus porque eu nunca perdi a fé — disse Gelvana Rodrigues, mãe de Thiago Damasceno, de 7 anos, que foi arrastado e morto pelos rejeitos, em uma coletiva de imprensa pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representou as vítimas e o município de Mariana. — Foi a noite mais longa da minha vida e a justiça prevaleceu, meu filho agora vai poder descansar em paz.
Brumadinho: veja como está a cidade cinco anos após rompimento de barragem
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Vista aérea do local onde ficava a barragem da Vale e parte da área destruída pela lama e onde hoje ficam os postos de busca em Brumadinho — Foto: Douglas Magno / AFP
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Vista de casas e ruas abandonadas no Parque da Cachoeira, um dos bairros afetados pela lama do acidente da barragem da Vale em Brumadinho — Foto: Douglas Magno / AFP
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Restos de ponte ferroviária destruída em acidente na barragem da Vale, em Brumadinho — Foto: Douglas Magno / AFP
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Casas e ruas abandonadas no Parque da Cachoeira, um dos bairros afetados pela lama da barragem da Vale em Brumadinho, Minas Gerais, Brasil, em 19 de janeiro de 2024 — Foto: Douglas Magno/AFP
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Vista de casas e ruas abandonadas no Parque da Cachoeira, um dos bairros afetados pela lama do acidente da barragem da Vale em Brumadinho — Foto: Douglas Magno / AFP
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Vista dos postos de busca localizados onde ficava o terminal ferroviário de cargas da mina antes do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho — Foto: Douglas Magno / AFP
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Vista de uma ponte no Parque da Cachoeira, um dos bairros afetados pela lama do acidente da barragem da Vale em Brumadinho — Foto: Douglas Magno / AFP
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Bombeiro recolhe objeto encontrado entre rejeitos de minério em um dos postos de busca onde ficava o terminal ferroviário de cargas da mina, em Brumadinho — Foto: Douglas Magno / AFP
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Local onde funcionava a mina Córrego do Feijão da Vale do Rio Doce e estações de busca de vítimas do rompimento da barragem — Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
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Vista aérea do local onde ficava a barragem da Vale e parte da área destruída pela lama e onde hoje ficam os postos de busca em Brumadinho — Foto: Douglas Magno / AFP
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Mar de lama destruiu casas e contaminou o principal rio da região
A sentença encerra a primeira fase de um julgamento que se estendeu nos tribunais do Reino Unidos entre outubro de 2024 e março de 2025, no qual vítimas, peritos e autoridades brasileiras relataram, em detalhes, as falhas que antecederam o colapso da barragem operada pela Samarco, controlada por BHP e Vale. A Justiça britânica concluiu que o “unsafe raising” — o alteamento inseguro da estrutura — foi a causa direta do desastre.
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Agora, as partes aguardam o início a segunda etapa do processo, que inclui a quantificação dos danos. Segundo a advogada brasileira Caroline Narvaez, que colaborou com a defesa das vítimas, a nova fase do julgamento está prevista para começar em outubro de 2026 e se estender por cerca de seis meses.
O atual prefeito de Mariana, Juliano Duarte (PSB), que participou do processo desde a fase inicial, classificou o momento como “histórico”, e parabenizou o poder municipal por não ter aceitado um acordo firmado por autoridades brasileiras no início do julgamento no valor de R$ 132 bilhões (cerca de US$ 25 bilhões).
— Que possamos avançar na definição dos valores — celebrou. — Sofremos pressão para assinar e não assinamos, fomos atrás de justiça.
Na mesma época do acordo, a Justiça brasileira absolveu as empresas alegando que as provas analisadas não foram “determinantes” para estabelecer a responsabilidade, o que motivou a entrada do processo no judiciário britãnico. No pedido encaminhado pelo escritório ao tribunal londrino, é reivindicado o valor de 36 bilhões de libras (mais de R$ 251 bi) em indenizações por danos e prejuízos. Na coletiva, Narvaez ressaltou, no entanto, que o montante final ainda será definido.
Apesar das cifras bilionárias, Gelvana afirmou já se sentir vingada apenas com a condenação.
— A vida do meu filho não tinha preço. Ele não estava à venda. Só de ser condenado, para mim, isso já é justiça.
