O senador Weverton Rocha, do PDT do Maranhão, foi escolhido relator da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.
A abatina no colegiado, antes de o caso ir a plenário, ocorrerá no dia 10 de dezembro.
Segundo o presidente da comissão, Otto Alencar, do PSD da Bahia, na quarta-feira, dia 3 de dezembro, será lida a mensagem do presidente Lula sobre a indicação. O parlamentar detalha quais serão os próximos passos.
“Como de rito processual e obedecendo o regimento interno do Senado Federal, vai se dar vistas coletivas no dia 3. E no dia 10 será feito a sabatina, dentro da Comissão de Constituição e Justiça e posteriormente, como tem acontecido, será conduzido ao plenário do Senado Federal.”
Weverton recebeu a notícia da sua escolha em Roma, na Itália, onde participa de um evento empresarial. Vice-líder do governo no Senado, ele também foi relator da indicação de Flávio Dino ao STF.
“Assim que retornar ao Senado, na próxima semana, vou tratar dessa missão com a responsabilidade que o processo requer”, disse o parlamentar do PDT, segundo a TV Globo.
Aprovação
Jorge Messias foi indicado ao STF pelo presidente Lula na semana passada, para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luiz Roberto Barroso.
Para assumir o cargo de ministro, Messias precisa passar por sabatina e votação:
- na Comissão de Constituição e Justiça; e
- no Plenário do Senado.
Para ter o aval da Casa é preciso, pelo menos, receber a aprovação de 41 dos 81 senadores.
