O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dará início ao julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0602809-57 na próxima semana. O caso está relacionado a uma suposta fraude na cota de gênero do PSC durante as eleições de 2022.
Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, o processo, que será analisado em sessão virtual de 5 a 12 de dezembro, foi incluído na pauta de julgamentos na última quarta-feira (26).
Se prevalecer o voto do relator, ministro André Mendonça, os votos da chapa proporcional estadual do PSC serão considerados nulos, resultando na perda dos mandatos dos deputados Wellington do Curso e Fernando Braide.
Entenda
O PSC é acusado de ter utilizado candidatura laranja nas eleições de 2022 na disputa de deputado estadual. O processo foi julgado em 2024 no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão. Na ocasião, por 5 votos a favor e dois contra, o pleno decidiu que o partido fraudou a cota de gênero determinando a anualação dos votos da chapa.
A legenda e os deputados recorreram da sentença ao TSE. Em maio deste ano, o relator André Mendonça decidiu pela manutenção da decisão do TRE e determinou a anulação dos votos deixando para o pleno do tribunal o julgamento final.
Mais um
Além da ação contra o PCS, o Podemos é outro partido com recurso em andamento no TSE, envolvendo a mesma alegação de fraude na cota de gênero.
