Governo do Brasil detalha R$ 3,3 bilhões em investimentos para reconstrução do Rio Grande do Sul — Planalto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quarta-feira, 26 de novembro, da cerimônia de anúncio dos investimentos federais na reconstrução dos  municípios do Rio Grande do Sul, que iniciaram logo após o desastre climático ocorrido no ano passado. O evento, no Palácio do Planalto, em Brasília, detalhou a destinação de R$ 3,3 bilhões para as áreas de habitação, infraestrutura e prevenção. 

Há uma constatação de que a gente ainda não conseguiu fazer tudo, mas nunca antes foi feito tanto num estado como no Rio Grande do Sul”

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

“Há uma constatação de que a gente ainda não conseguiu fazer tudo, mas nunca antes foi feito tanto num estado como no Rio Grande do Sul”, destacou o presidente Lula, na cerimônia, que reuniu dezenas de prefeitos gaúchos.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, ressaltou que os recursos destinados pelo Governo do Brasil para apoiar a população gaúcha somam cerca de R$ 111 bilhões, considerando todas as frentes de atuação, desde o início da tragédia climática. “O Rio Grande do Sul, a partir daquele desastre climático, virou uma nova referência para o país de como o Governo do Brasil deve acolher e tratar os desastres ocorridos no território nacional. Porque nunca antes na história desse país um Governo Federal acolheu tão rápido, de forma tão abrangente, e com o volume de recursos que foram aportados no Rio Grande do Sul”, afirmou, reforçando que R$ 90 bilhões já foram concedidos pelo governo federal.

8 MIL FAMÍLIAS — A modalidade Compra Assistida do programa Minha Casa, Minha Vida Reconstrução alcançou a marca de 8 mil famílias beneficiadas. Este investimento totaliza R$ 1,6 bilhão. O ministro das Cidades, Jader Filho, e o presidente da Caixa, Carlos Vieira, assinaram o contrato de número 8 mil do Compra Assistida com a moradora Elga Gomes de Lima, de Eldorado do Sul (RS).

No evento, o deputado federal e ex-ministro de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, enfatizou a importância da atuação do governo brasileiro. “Em outras situações de tragédia, em média, dois anos e meio era o tempo que levava para que as primeiras casas começassem a ser entregues. Em pouco mais de um ano, através do Compra Assistida, nós temos mais de 8 mil famílias já morando dentro da sua casa nova, trazendo paz, tranquilidade e segurança”, disse.

A moradora Elga Gomes de Lima lembrou que ela e a família tinham uma casa própria, mas perderam tudo por conta da tragédia que atingiu o estado em 2024. “A nossa história revela a dura realidade enfrentada por tantas famílias, mas também mostra o compromisso que o presidente tem demonstrado com as vítimas do Rio Grande do Sul, nos oferecendo a oportunidade de reconstruir as nossas vidas e termos novamente o nosso próprio lar”, declarou.

A modalidade Compra Assistida foi criada para atender quem perdeu a moradia devido às enchentes. O Governo do Brasil compra uma casa ou apartamento, escolhido pela família, por até R$ 200 mil. É destinado a famílias com renda mensal de até R$ 4,7 mil.

NOVOS ATOS — No evento, o Ministério das Cidades e a Caixa assinaram atos que somam R$ 726 milhões para investimento em 3.949 moradias. O prefeito de Pelotas, Fernando Marrone, representou 62 municípios do Rio Grande do Sul.

Desse total de unidades, 1.037 moradias serão construídas a partir do Novo PAC, destinadas a 55 municípios com até 50 mil habitantes. São habitações que atendem famílias com  renda de até R$ 2.850. Somente esta ação soma investimento federal de R$ 145,2 milhões. A documentação técnica já está aprovada, permitindo licitação imediata.

Outras 2.912 moradias compõem sete empreendimentos previstos do Minha Casa, Minha Vida Reconstrução. Foram assinados os contratos do Residencial Estrela I (800 habitações, em Estrela) e do Residencial Eldorado (864 habitações, em Eldorado do Sul). Nos municípios de Arroio do Meio, Cruzeiro do Sul, São Leopoldo e na capital, Porto Alegre, 1.072 moradias receberam autorização para o início de obras. Em Santa Maria, serão 176 unidades habitacionais. Esses avanços somam R$ 580,8 milhões investidos em habitação no Rio Grande do Sul.

INFRAESTRUTURA E PREVENÇÃO — Os atos assinados nesta quarta-feira (26) também envolvem obras estruturais e prevenção de enchentes. Foram assinados contratos do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (FIRECE) que totalizam R$ 571,3 milhões. São R$ 502 milhões para Porto Alegre para reforço dos sistemas de proteção contra cheias, incluindo galerias pluviais, canais e estações de bombeamento. Os outros R$ 69,3 milhões são para São Leopoldo, para uma casa de bomba de água e redes auxiliares de drenagem. 

O ministro das Cidades, Jader Filho, enfatizou o empenho da atual gestão federal em aumentar os recursos destinados à prevenção de desastres climáticos. “Quando nós chegamos no Ministério das Cidades havia somente R$ 6,9 milhões. Só para o Rio Grande do Sul, para obras de prevenção, que são obras de macrodrenagem e de contenção de encostas, agora são R$ 6,5 bilhões. Se pegar o Brasil, são R$ 25 bilhões em investimentos”, afirmou. 

DEFESA CIVIL — Além disso, R$ 203,8 milhões do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) foram detalhados no evento. Ao todo, R$ 132,9 milhões foram autorizados para a contratação de empresas para iniciar obras ou, ainda,  tiveram a ordem de serviço assinada.  Os demais R$ 70,9 milhões estão vinculados a novos planos de trabalho aprovados para a reconstrução de pontes, vias, bueiros, ciclovias e contenções. Estão incluídos os  municípios de  Gramado, São João do Polêsine, Maratá, Jaguari, Putinga, Relvado, Faxinal do Soturno, Imigrante, Candelária, Mata, Cerro Grande do Sul, Amaral Ferrador, Bom Princípio, Caçapava do Sul, Encruzilhada do Sul, Cacequi, Maquiné, Farroupilha, Ibirapuitã, Canudos do Vale, Barros Cassal, Mostardas, Sobradinho, Segredo, Colinas, Ibiaçá, Sananduva, Sinimbu e Capão do Cipó.

“Primeiro, viemos com socorro e ajuda humanitária para salvar vidas e cuidar das pessoas no momento do desespero. Depois, focamos em restabelecer os serviços essenciais, em religar a luz, escoar a água da enchente, limpar as cidades, voltar à internet, em fazer o estado funcionar novamente. Desde os meses seguintes à enchente, estamos no trabalho de reconstrução da infraestrutura que a água levou. Só para isso, no Ministério da Integração, já apoiamos 1.418 obras até este momento”, relatou o ministro Waldez Góes.

NOVO PAC — Entre os recursos detalhados na cerimônia, houve ainda a assinatura contratação de 10 Termos de Compromisso para obras de prevenção a desastres no Rio Grande do Sul. As modalidades são de Encostas e Drenagem do Novo PAC, que envolvem R$ 211,57 milhões. 

AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO – O ministro Waldez Góes também lembrou que o Governo do Brasil criou o Auxílio Reconstrução para ajudar a população atingida pelo desastre. O benefício garantiu às famílias gaúchas desalojadas ou desabrigadas o direito a R$ 5,1 mil, pago em parcela única, para ajudar na recuperação de bens perdidos nas enchentes. Ao todo, 430 mil famílias foram beneficiadas, totalizando R$ 2,2 bilhões. 

Durante a cerimônia, a prefeita de Estrela (RS), Carine Schwingel, exaltou a ajuda prestada pelas equipes federais às cidades gaúchas. “Estou aqui para dizer ‘muito obrigado’ e para dar o meu testemunho do quanto a força do Governo Federal é transformadora para os municípios. A única esperança que nós temos é a de continuar a ter vocês apoiando a gente”, declarou.

DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS ORGANIZADOS POR MUNICÍPIO

 AGUDO

• Reconstrução de 13 pontes – R$ 17.760.000,00

 AMARAL FERRADOR

• Reconstrução de bueiro celular de concreto – R$ 287.080,48

 ARARICÁ

• Reconstrução da ponte da rua da Várzea – R$ 418.200,00

 ARROIO DO MEIO

• Construção de 200 unidades habitacionais – R$ 40 milhões

 ARROIO DO TIGRE

• Reconstrução parcial de pavilhão de 49,90m x 28m, junto ao Parque Municipal de Eventos Prefeito Atílio Pasa, no bairro Felicidade – R$ 710.000,00

 ARVOREZINHA

• Construção de 20 Unidades Habitacionais (FNHIS/Novo PAC)-R$ 2.800.000,00

 BARRA FUNDA

• Construção de 20 Unidades Habitacionais (FNHIS/Novo PAC)-R$ 2.800.000,00

 BARRA DO QUARAÍ

• Construção de 20 Unidades Habitacionais (FNHIS/Novo PAC)-R$ 2.800.000,00

 BARROS CASSAL

• Reconstrução de ponte na comunidade de Cerro Grande (Arroio Marcelino), medindo 25m x 5m – R$ 833.893,40

 BARÃO DO TRIUNFO

• Construção de 20 Unidades Habitacionais (FNHIS/Novo PAC)-R$ 2.800.000,00

 BOA VISTA DO INCRA

• Construção de 20 Unidades Habitacionais (FNHIS/Novo PAC) -R$ 2.800.000,00

BOM PRINCÍPIO

• Reconstrução da cabeceira oeste da ponte sobre o arroio Forromeco – R$ 397.324,00

 CACEQUI

• Reconstrução da ponte sobre o rio Santa Maria, em São Simão – R$ 9.334.411,26

 CACHOEIRA DO SUL

• Reconstrução de ponte, medindo 6m x 45m, na localidade de Iruí, divisa de Cachoeira do Sul e Rio Pardo – R$ 1.770.129,19

 CAMPO BOM

• Obras de infraestrutura de drenagem (Novo PAC) – R$ 10,54 milhões

 CAMPO NOVO

• Construção de 20 Unidades Habitacionais (FNHIS/Novo PAC)-R$ 2.800.000,00

 CANDELÁRIA

• Reconstrução de ponte de concreto pré-moldado na localidade de Linha Palmeira – R$ 646.164,18

 CANELA

• Construção de 25 Unidades Habitacionais (FNHIS/Novo PAC)-R$ 3.500.000,00

 CANUDOS DO VALE

• Reconstrução asfáltica da estrada incluindo contenção no Morro Gaúcho, medindo 35,43m X 3m – R$ 324.791,02

 CAPÃO DO CIPÓ

• Reconstrução de ponte na localidade Rincão dos Vieira medindo 12m x 6m; reconstrução de ponte sobre o rio Inhacapetum medindo 18m x 6m, e reconstrução de ponte na localidade de Progresso medindo 12m x 6m – R$ 1.713.600,00

 CAXIAS DO SUL

• Obras de infraestrutura de contenção (Novo PAC) – R$ 1,23 milhões

 CAÇAPAVA DO SUL

• Reconstrução das Passagens Molhada Lanceiros e Bom Jardim – R$ 300.000,00
• Reconstrução da ponte do Seival – R$ 421.000,00
• Reconstrução da ponte do Santa Bárbara, 2º distrito – R$ 1.385.000,00

 CERRO GRANDE

• Construção de 14  Unidades Habitacionais (FNHIS/Novo PAC)- R$ 1.960.000,00

 CERRO GRANDE DO SUL

• Reconstrução ponte sobre o arroio Velhaco – R$ 816.000,00

 CHARRUA

• Construção de 10  Unidades Habitacionais (FNHIS/Novo PAC-R$ 1.400.000,00

 COLINAS

• Implantação de IBC – painel linear, com parque naturalizado, com 3.055,20m², na rua Fernando Ferrari – R$ 1.298.932,11

 CONSTANTINA

• Construção de 20 Unidades Habitacionais (FNHIS/Novo PAC)-R$ 2.800.000,00

 COQUEIROS DO SUL

• Construção de 20 Unidades Habitacionais (FNHIS/Novo PAC)-R$ 2.800.000,00

 COXILHA

• Construção de 20 Unidades Habitacionais (FNHIS/Novo PAC)-R$ 2.800.000,00

 CRUZEIRO DO SUL

• Construção de  500 unidades  habitacionais –R$ 100 milhões.
• Obras de infraestrutura de drenagem (Novo PAC) – R$ 12,24 milhões

 DOM PEDRITO

• Obras de infraestrutura de drenagem (Novo PAC) – R$ 11,22 milhões

 ELDORADO DO SUL

•  Construção de 864 unidades  habitacionais- R$ 172,8 milhões.

 ENCRUZILHADA DO SUL

• Construção de20 Unidades Habitacionais (FNHIS/Novo PAC) –R$ 2.800.000,00
• Reconstrução em bueiro celular na rua Dezessete de Dezembro – R$ 384.522,28 

 ERVAL GRANDE

• Construção de 20  Unidades Habitacionais (FNHIS/Novo PAC) – R$ 2.800.000,00

 ESMERALDA

• Construção de 20 Unidades Habitacionais (FNHIS/Novo PAC)- R$ 2.800.000,00

 ESTRELA

• Construção  de 800 unidades  habitacionais –R$ 160 milhões

 FARROUPILHA

• Reconstrução de bueiro sobre o arroio do Ouro, medindo 9m x 4m, reconstrução do pontilhão, medindo 6,5m x 6,8m e reconstrução do pontilhão da rua Luiz Mandelli, Vila Jansen, medindo 8,8m x 10,5m – R$ 1.195.999,41

 FAXINAL DO SOTURNO

• Reconstrução de ponte Novo Treviso e Linha São Luís – R$ 2.448.000,00
• Reconstrução de passagem molhada no rio Melo, medindo 4,50 x 80m e reconstrução de passagem molhada no rio Melo, na comunidade do Sítio dos Mellos, Pique, medindo 4,50m x 60m – R$ 912.338,22

 FLORIANO PEIXOTO

• Construção de 15 Unidades Habitacionais (FNHIS/Novo PAC)-

R$ 2.100.000,00

 GAURAMA

• Construção de 20 Unidades Habitacionais (FNHIS/Novo PAC)–

R$ 2.800.000,00

 GRAMADO

• Reconstrução de trechos nas ruas Henrique Bertoluci, Guilherme Dal Ri, Afonso Obeher e Piratini Norte – R$ 12.930.000,00

  IBARAMA

• Reconstrução de 4 pontes no distrito de Lajeado da Gringa, no distrito de Linha Lajeado Seco e Linha Arroio Grande (divisa com Lagoa Bonita do Sul) – R$ 2.674.600,00

 IBIAÇÁ

• Reconstrução de Ponte na comunidade de Santa Bárbara medindo 17×5,5 metros – R$ 548.700,00

 IBIRAPUITÃ

• Reconstrução de uma ponte na comunidade de Santos Vaz, medindo 13m x 6m – R$ 484.001,85

 IBIRUBA

• Construção de  20 Unidades Habitacionais (FNHIS/Novo PAC) –  R$ 2.800.000,00

 IMIGRANTE

• Construção de 20 Unidades Habitacionais (FNHIS/Novo PAC) –  R$ 2.800.000,00

• Reconstrução de ponte em concreto armado sobre o arroio da Seca –  R$ 1.632.000,00

• Reconstrução da ciclovia – R$ 3.941.581,08
• Reconstrução da Ponte sobre o Arroio da Seca medindo 25×8 metros –  R$ 1.679.662,13

• Reconstrução de muro de gabião na rodovia IM 350 – R$ 677.544,02

 IPIRANGA DO SUL

• Construção de 10 Unidades Habitacionais (FNHIS/Novo PAC) R$ 1.400.000,00

 ITATI

• Reconstrução de muro de contenção (dique) medindo 450 metros de comprimento por 3,30 metros de altura – R$ 2.409.999,94

 IVORÁ

• Reconstrução de três pontes sobre o rio Mello e Arroio – R$ 7.219.400,00

 JAGUARI

• Reconstrução de ponte de Ijucaipirama e da ponte de Taquara – R$ 850.000,00
• Reconstrução de ponte da várzea do rio Jaguari e da ponte do arroio Cambará – R$ 1.545.000,00

 LAJEADO

• Reconstrução de 56 unidades habitacionais com 55,93 m² cada  R$ 6.037.251,81

 LINDOLFO COLLOR

• Construção de 20 Unidades Habitacionais (FNHIS/Novo PAC) R$ 2.800.000,00

 MACHADINHO

• Construção de 20 Unidades Habitacionais (FNHIS/Novo PAC) R$ 2.800.000,00

 MAQUINÉ

• Reconstrução de bueiro de grota (passagem molhada), sobre o rio Maquiné, medindo 80m x 6m – R$ 2.680.204,65

 MARATÁ

• Reconstrução da ponte Boa Esperança e da ponte Trilha Turística de Maratá – R$ 1.421.200,00

  MATA

• Reconstrução de ponte na comunidade de Sertão e Tabuleiro –  R$ 1.088.000,00

 MONTE ALEGRE DOS CAMPOS

• Construção de 20  Unidades Habitacionais (FNHIS/Novo PAC- R$ 2.800.000,00

 MOSTARDAS

• Reconstrução da ponte sobre o canal de Bacupari medindo 65m x 9m  R$ 3.978.000,00

 MUÇUM

• Obras de infraestrutura de contenção (Novo PAC) – R$ 12,19 milhões
• Reconstrução da ponte na Linha Santo Isidoro – R$ 761.501,73

 NONOAI

• Construção de 20 Unidades Habitacionais (FNHIS/Novo PAC)  R$ 2.800.000,00

 NOVA PETRÓPOLIS

• Reconstrução da pavimentação com implantação de contenções na rua Antônio Grasse, Linha Brasil Fundos, medindo 20m x 7m e da pavimentação com implantação de contenções na rua Linha Gonçalves Dias, medindo 28m x 7m de largura, incluindo muro de contenção gabião – R$ 1.139.600,59

 NOVA PRATA

• Reconstrução de infraestrutura pública de saneamento no centro  R$ 487.721,34

 NOVA SANTA RITA

• Construção de 40  Unidades Habitacionais (FNHIS/Novo PAC) R$ 5.600.000,00

• Obras de infraestrutura de drenagem (Novo PAC) – R$ 11,05 milhões

 NOVO BARREIRO

• Construção de 20 Unidades Habitacionais (FNHIS/Novo PAC) R$ 2.800.000,00

 NOVO TIRADENTES

• Construção de  14 Unidades Habitacionais (FNHIS/Novo PAC)  R$ 1.960.000,00

 PAIM FILHO

• Construção de 20 Unidades Habitacionais (FNHIS/Novo PAC) R$ 2.800.000,00

 PARAÍSO DO SUL

• Ponte da Linha Brasileira, medindo 18m x 5m – R$ 402.613,56
• Reconstrução da ponte da Linha Brasileira – R$ 402.613,56
• Reconstrução de 4 pontes nas localidades de Linha Patrícia e Poço Verde (estrada Poço Verde) – R$ 2.078.947,99

 PARECI NOVO

• Construção de 05  Unidades Habitacionais (FNHIS/Novo PAC) –R$ 700.000,00

 PAVERAMA

• Construção de 20  Unidades Habitacionais (FNHIS/Novo PAC) –  R$ 2.800.000,00

 PEDRAS ALTAS

• Construção de 20  Unidades Habitacionais (FNHIS/Novo PAC) –  R$ 2.800.000,00

 PELOTAS

• Obras de infraestrutura de drenagem (Novo PAC) – R$ 23,94 milhões 

PINHAL DA SERRA

• Construção de  10 Unidades Habitacionais (FNHIS/Novo PAC) – R$ 1.400.000,00

 PORTO ALEGRE

• Construção de  212 unidades  habitacionais –R$ 40,8 milhões
• Obras no sistema de proteção contra cheias: melhorias nos sistemas de proteção, galerias de águas pluviais, canais fechados, estação de bombeamento de águas pluviais e canais abertos –( Firece) R$ 502 milhões

 PORTO MAUÁ

• Construção de  9 Unidades Habitacionais (FNHIS/Novo PAC) –  R$ 1.260.000,00

 PORTO XAVIER

• Construção de 20  Unidades Habitacionais (FNHIS/Novo PAC) – R$ 2.800.000,00

 POUSO NOVO

• Construção de 20 Unidades Habitacionais (FNHIS/Novo PAC) –  R$ 2.800.000,00

 POÇO DAS ANTAS

• Reconstrução da ponte no bairro Boa Vista – R$ 1.590.000,00

 PROGRESSO

• Construção de 20  Unidades Habitacionais (FNHIS/Novo PAC) – R$ 2.800.000,00

 PUTINGA

• Reconstrução de ponte sobre o arroio Putinga – R$ 816.000,00

 QUATRO IRMÃOS

• Construção de 20  Unidades Habitacionais (FNHIS/Novo PAC) –  R$ 2.800.000,00

 REDENTORA

• Construção de  20 Unidades Habitacionais (FNHIS/Novo PAC) – R$ 2.800.000,00

 
 RELVADO

• Reconstrução da estrada na Comunidade São João – R$ 1.210.100,22
• Reconstrução da ponte na comunidade São João – R$ 489.600,00
• Reconstrução de infraestrutura pública (cabeceiras, pavimentação e guarda-corpos da ponte da avenida Independência) – R$ 532.000,00

 RIO GRANDE

• Obras de infraestrutura de drenagem (Novo PAC) – R$ 42,43 milhões

 RIO DOS ÍNDIOS

• Construção de 20  Unidades Habitacionais (FNHIS/Novo PAC) – R$ 2.800.000,00

 ROCA SALES

• Construção de 20 Unidades Habitacionais (FNHIS/Novo PAC) – R$ 2.800.000,00

• Recuperação da avenida General Daltro Filho (trecho entre as ruas 31 de Março e Carlos Redecker), com extensão de 190 metros e largura de 11 metros, com área de intervenção de obra de 2.090m² – R$ 14.168.500,00 

RONDA ALTA

• Construção de  20 Unidades Habitacionais (FNHIS/Novo PAC) –  R$ 2.800.000,00

 SANANDUVA

• Reconstrução de Ponte sobre o Arroio Sananduva na Comunidade do Tigre medindo 14×6 metros, Reconstrução de Ponte sobre o Arroio Sananduva na Comunidade do Santo Isidoro medindo 14×6 metros e Reconstrução de Ponte sobre Arroio Sananduva na comunidade de Tigre Alto medindo 13×6 metros – R$ 1.230.000,00

 SANTA MARIA

• Construção de 176 unidades habitacionais –R$ 35,2 milhões.
• Estabilização de taludes em muros de gabião na rua José Fernandes Penna, distrito de Palma, medindo 260m x 4m; na rua Emília Carnelosso, bairro Renascença, medindo 285m x 4,5m; e no acesso à Estrada Municipal Norberto José Kipper, no distrito de Arroio Grande, medindo 120m x 2,5m R$ 8.686.253,71
• Reconstrução da Estrada do Perau, em trecho de 60m x 7m