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O Supremo Tribunal da Suíça rejeitou um recurso de quatro manifestantes que foram condenados por incitação pública a um crime por causa de uma faixa que pedia a morte do presidente da Turquia numa manifestação há mais de oito anos.
Em comunicado na quarta-feira, o tribunal disse que manteve a decisão de um tribunal inferior sobre a faixa que dizia “Matem Erdoğan com suas próprias armas”, uma referência ao presidente Recep Tayyip Erdoğan, num protesto de março de 2017 na capital Berna.
A faixa apresentava uma imagem do líder turco com uma arma apontada à têmpora.
Um tribunal regional condenou os arguidos em 2020, aplicando-lhes multas e penas de prisão suspensas.
“Com base nas circunstâncias concretas – a imagem selecionada, associada ao texto – a faixa não pode ser objetivamente considerada senão como um incitamento claro e urgente à morte do Presidente turco”, afirma o comunicado do tribunal superior.
“As condenações proferidas estão em conformidade com a liberdade de expressão e de reunião”, afirmou.
O tribunal disse que uma democracia deve permitir a liberdade de expressão, mesmo que as palavras usadas possam ser desagradáveis ou chocantes para muitos, mas a faixa “foi além do discurso provocativo ou da crítica virulenta” que é protegida por lei.
Erdoğan referiu-se à faixa em 2017, enquanto fazia campanha por alterações constitucionais que lhe concedessem novos poderes abrangentes, poucos meses depois de uma tentativa falhada de golpe de Estado na Turquia.
A manifestação ocorreu no meio de tensões entre Ancara e partes da Europa devido ao referendo na Turquia sobre as alterações constitucionais propostas e às alegações de interferência turca nos assuntos políticos suíços.
