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Ministério Público notifica prefeito Nonatinho para explicar aumento abusivo na conta de água em Matões

Ministério Público notifica prefeito Nonatinho para explicar aumento abusivo na conta de água em Matões

Ministério Público notifica prefeito Nonatinho para explicar aumento abusivo na conta de água em Matões

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) enviou uma notificação ao prefeito de Matões, Raimundo Nonato Medeiros Carvalho, solicitando explicações sobre o aumento considerado abusivo nas contas de água cobradas dos moradores da cidade. A ação decorre de uma Notícia de Fato registrada na Promotoria de Justiça de Matões, sob o número 000010-073/2026, iniciada no começo de janeiro deste ano.

A iniciativa foi motivada por representantes do grupo de oposição local, com destaque para o líder Gabriel Valeriano Sabino Tenório e os vereadores Clemilton Loureiro da Silva, Sara de Abreu Lima, Naldo Filó e Gilmar Pereira de Almeida, que levantaram possíveis irregularidades relacionadas ao aumento das tarifas de fornecimento de água.

Sob a responsabilidade do promotor Laécio Ramos do Vale, a Promotoria de Justiça de Matões emitiu o Ofício número 6/2026 – PJMTS, oficializando a notificação ao prefeito para esclarecer os critérios utilizados no ajuste das tarifas e apresentar documentos que comprovem a legalidade do aumento implementado.

O prefeito tem um prazo de 30 dias para responder ao Ministério Público. Caso as explicações não sejam consideradas adequadas, o processo poderá resultar em medidas mais severas, incluindo a abertura de uma ação civil pública ou outras providências legais cabíveis.

Enquanto isso, os residentes de Matões continuam enfrentando dificuldades para pagar os novos valores das contas de água, o que tem aumentado a pressão política e social sobre a administração municipal.