A pesquisadora brasileira Tatiana Sampaio esclareceu em entrevista ao programa Roda Viva da TV Cultura nesta segunda-feira, dia 23, que a perda da patente internacional da polilaminina foi decorrente de uma decisão técnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mesmo em um cenário nacional de redução de verbas para pesquisas universitárias.

Após Tatiana revelar que as patentes internacionais foram perdidas em 2015 e 2016, o caso gerou grande repercussão. Nas redes sociais, usuários passaram a acusar a ex-presidente Dilma Rousseff, que estava no cargo até 2016, e Michel Temer, que assumiu após o impeachment.

“Em 2014, a UFRJ avaliou que não era mais viável continuar mantendo as patentes nos EUA e Europa. Foi uma avaliação técnica que concluiu que essas patentes não seriam concedidas no futuro, representando um custo elevado e não justificando a continuidade dos pagamentos. Não foi uma decisão minha; fui informada e as patentes foram suspensas. Foi uma escolha técnica”, afirmou Tatiana.

De acordo com a pesquisadora, a não obtenção da patente internacional não representou uma perda para o Brasil. Ela destacou que, caso fosse obtida, provavelmente seria negociada com uma empresa farmacêutica internacional, que lucraria significativamente, enquanto o Brasil teria que comprar o produto por um alto valor.

Posição da farmacêutica responsável pela polilaminina

A Cristália, empresa responsável pela produção da polilaminina, emitiu uma nota esclarecendo que a propriedade intelectual continua válida e não houve perda da patente relacionada a esses pedidos.

O laboratório comunicou que solicitou a patente nacional em 2022 e a patente internacional em 2023 para o processo de extração, purificação e polimerização da polilaminina, substância atualmente em testes clínicos de Fase 1. Essas patentes têm validade de 20 anos, com vencimento previsto para 2042 (nacional) e 2043 (internacional).

Segundo a Cristália, o processo de desenvolvimento da polilaminina demandou alta tecnologia e foi realizado com exclusividade pelo centro de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação da empresa. A substância utilizada nos testes clínicos é produzida em uma de suas plantas de biotecnologia de última geração.

“Como todas as patentes, as relacionadas ao processo de extração, purificação e polimerização da polilaminina têm validade de 20 anos, com vencimento em 2042 para a patente nacional e em 2043 para a internacional”, continua a nota da Cristália.

O que é a polilamina

A polilaminina é uma forma polimerizada da laminina, uma proteína naturalmente produzida no corpo, especialmente presente no desenvolvimento embrionário e extraída de placentas humanas. No laboratório, a equipe da UFRJ conseguiu recriá-la para formar um tipo de “andaime biológico” que estimula a reconexão de axônios, as fibras dos neurônios, facilitando a comunicação entre o cérebro e o corpo na região lesionada da medula.

A aplicação ideal ocorre durante a cirurgia de descompressão da coluna, preferencialmente nas primeiras 72 horas após o acidente. Fora desse prazo, pode ser injetada diretamente na medula.

A substância, embora ainda em fase experimental, já foi utilizada em alguns pacientes por decisões judiciais ou uso compassivo. Um exemplo é o caso da nutricionista e influenciadora Flávia Bueno, que recebeu a polilaminina após uma liminar judicial, apresentando movimentos no braço direito dias depois. Especialistas ressaltam que não é possível atribuir diretamente a melhora ao medicamento, devido a outros fatores e tratamentos envolvidos.

Em um estudo acadêmico preliminar realizado pela equipe de Tatiana Sampaio com oito pacientes que tinham lesão medular completa, 75% mostraram algum grau de recuperação de função motora, índice superior aos cerca de 10% de recuperação espontânea descritos na literatura médica. Apesar dos ganhos significativos de mobilidade relatados pelos pacientes, os resultados são considerados preliminares e não definitivos, não sendo possível afirmar com certeza que as melhoras são exclusivamente devido à polilaminina.

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