Terceirizados do governo têm redução de jornada e auxílio para creche
Terceirizados do governo têm redução de jornada e auxílio para creche
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda (13), a expansão dos direitos trabalhistas para aproximadamente 40 mil profissionais terceirizados que atuam na administração federal.
As medidas abrangem o reembolso-creche e a diminuição da carga horária de 44 horas para 40 horas semanais.
No evento realizado no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula relembrou que, após os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, testemunhou os terceirizados realizando a limpeza pós-incidente. Ele enfatizou a importância de reconhecer o trabalho desses profissionais, independentemente de suas funções.
Benefício de creche
Estima-se que cerca de 14 mil crianças (com até seis anos incompletos) cujos pais ou responsáveis são terceirizados tenham direito ao reembolso-creche, o qual será de até R$ 526,64 por dependente, por mês.
O valor é equivalente ao pago aos servidores públicos federais. “É crucial compreender o impacto desse benefício”, afirmou o presidente durante a cerimônia, destacando que fornecer assistência para creche garante dignidade, tempo livre e qualidade de vida para as famílias.
O governo informou que o reembolso-creche passará a ser obrigatório em todos os contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, podendo ser implementado nos contratos de terceirização em vigor.
“Precisamos assegurar que as mães possam trabalhar tranquilas, sabendo que terão suporte para cuidar de seus filhos. Do contrário, não haverá igualdade”, ressaltou o presidente.
No anúncio das medidas, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dueck, lamentou a falta de universalização de creches públicas no Brasil, enfatizando a importância do cuidado para que as mulheres e responsáveis possam desempenhar suas funções com qualidade.
Redução da jornada de trabalho
Outra iniciativa governamental divulgada foi a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, com potencial de beneficiar até 60 mil trabalhadores.
A medida abrange todos os demais postos de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra na administração federal. A exceção são os profissionais que atuam em regime de escala de revezamento.
No evento, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, enfatizou que as ações do governo federal beneficiarão todos os trabalhadores dos órgãos federais em todo o país.
“Reduzir a jornada de trabalho é devolver ao profissional o que há de mais valioso na vida, que é o tempo”, afirmou Boulos.
