TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está realizando uma votação simbólica nesta terça-feira (14) às 19h para eleger o ministro Nunes Marques como presidente da Corte eleitoral.
No momento, Marques ocupa o cargo de vice-presidente do tribunal e assumirá a presidência do TSE após o término do mandato da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, que encerrará seu período de dois anos à frente do tribunal no final de maio. O vice-presidente será o ministro André Mendonça.
A data da posse ainda não foi definida.
A votação é simbólica, pois a escolha da liderança do tribunal é determinada pela antiguidade entre os ministros que também integram o Supremo Tribunal Federal (STF).
Devido à proximidade das eleições, a ministra Cármen Lúcia optou por antecipar sua saída do tribunal para permitir o início da transição de gestão.
Ao deixar a presidência do TSE, a ministra poderia permanecer atuando no tribunal até agosto. No entanto, ela já indicou que pretende sair do tribunal para se dedicar exclusivamente às atividades no Supremo.
Dessa forma, o ministro Dias Toffoli ocupará uma vaga efetiva no TSE.
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Perfil
Natural de Teresina (PI), Kassio Nunes Marques, de 53 anos, foi indicado ao Supremo em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello. Antes de integrar o Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região em Brasília. Ele foi advogado por aproximadamente 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.
Composição
O TSE é formado por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além de seus respectivos substitutos.
Com a mudança na presidência, a composição do tribunal após a saída de Cármen Lúcia será a seguinte:
Ministros do STF: Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli;
Ministros do STJ: Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva;
Juristas: Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.
