O deputado federal Josivaldo JP (União Brasil) votou contra o requerimento de urgência do Projeto de Lei 896/2023, que prevê punições mais severas para crimes praticados por misoginia e amplia o combate à discriminação e ao ódio contra mulheres. A votação ocorreu nesta quarta-feira (1º), na Câmara dos Deputados, e o pedido de urgência foi aprovado por ampla maioria, permitindo que a proposta seja analisada diretamente pelo plenário, sem passar pelas comissões temáticas.

O Projeto de Lei 896/2023 é de autoria da senadora maranhense Ana Paula Lobato (PSB) e propõe incluir a misoginia entre os crimes previstos na Lei do Racismo, estabelecendo penas mais rigorosas para condutas motivadas por ódio, discriminação ou violência contra mulheres. A proposta também altera dispositivos do Código Penal para reforçar o enfrentamento à violência de gênero.

O voto de Josivaldo JP chama atenção por colocá-lo entre a minoria da bancada maranhense que se posicionou contra a urgência da matéria. Até o momento, o parlamentar não havia divulgado justificativa pública para o voto.

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Entre os deputados federais do Maranhão, a maioria votou favoravelmente ao requerimento de urgência.

Votaram a favor:

• Aluisio Mendes (Republicanos)
• Amanda Gentil (PP)
• Cleber Verde (MDB)
• Duarte Jr. (PSB)
• Hildo Rocha (MDB)
• Juscelino Filho (União Brasil)
• Márcio Jerry (PCdoB)
• Marreca Filho (PRD)
• Pedro Lucas Fernandes (União Brasil)
• Rubens Pereira Júnior (PT)

Votaram contra:

• Detinha (PL)
• Josimar Maranhãozinho (PL)
• Josivaldo JP (União Brasil)
• Pastor Gil (PL)

Abstenção:

• Márcio Honaiser (Solidariedade)
• Ausentes:
• André Fufuca (PP)
• Fábio Macedo (Podemos)
• Júnior Lourenço (MDB)

Com a aprovação do requerimento, o projeto poderá ser apreciado diretamente pelo plenário da Câmara dos Deputados nas próximas sessões.

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