O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu, nesta sexta-feira (7), o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional com o propósito de vigiar o uso inadequado da inteligência artificial e a propagação de desinformação durante a campanha eleitoral.

O grupo terá a incumbência de assessorar o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, nas medidas para garantir a regularidade do processo eleitoral.

O time será composto por profissionais de diversas áreas, incluindo especialistas em tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. Os nomes dos integrantes ainda serão selecionados pelo TSE.

As reuniões serão mensais e a previsão é que o conselho funcione até 31 de dezembro.

IA

Em março, o TSE estabeleceu normas sobre o uso de inteligência artificial durante as eleições gerais de outubro.

As diretrizes se aplicam a candidatos e partidos. Foi determinado pelos ministros que os fornecedores de IA estão proibidos de oferecer sugestões de candidatos para votação, mesmo que solicitado pelos usuários.

O objetivo é impedir a interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores.

Com o intuito de combater a misoginia digital, o TSE proibiu a publicação em redes sociais de montagens envolvendo candidatas, bem como fotos e vídeos contendo nudez e pornografia.

A Justiça Eleitoral reiterou que os provedores de internet poderão ser responsabilizados judicialmente caso não removam perfis falsos e publicações ilegais de seus usuários.

Eleições

O primeiro turno das eleições ocorrerá em 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está agendado para 25 de outubro para as disputas de governador e presidente. Caso nenhum dos candidatos obtenha mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno, os eleitores voltarão às urnas.

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