Caso Turiaçu: desembargador critica decisão do TRE-MA após reversão de cassação
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) reverteu, por 4 votos a 3, a cassação do prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti (Republicanos), e do vice-prefeito, Adonilson Alves Rabelo (Republicanos), modificando a sentença de primeira instância que os havia condenado por abuso de poder econômico nas eleições de 2024.
O julgamento, entretanto, foi alvo de críticas por parte do vice-presidente e corregedor do TRE-MA, desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim. Apesar de acatar a decisão da maioria, ele expressou preocupação de que o resultado envie uma “mensagem complicada” à sociedade e torne mais desafiante definir o que constitui abuso de poder econômico.
“O tribunal está comunicando uma ‘mensagem complicada’ ao público. Está se tornando desafiador distinguir o que caracteriza abuso de poder econômico”, destacou o desembargador durante a sessão.
O juiz Marcelo Oka também discordou da interpretação vencedora.
Com essa resolução, Edésio Cavalcanti e Adonilson Alves Rabelo permanecem em seus cargos. A estreita margem de votos e as intervenções durante a sessão evidenciaram a divisão no colegiado em relação à interpretação das normas eleitorais.
