O Tribunal Superior Militar (STM) decidiu pela perda da patente de um segundo-tenente aposentado do Exército acusado de deliberadamente transmitir o vírus HIV a duas mulheres. O veredicto foi proferido na última quarta-feira (5).

Conforme a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), o militar escondeu de suas ex-parceiras que era soropositivo.

De acordo com a acusação, ele se aproveitou de sua posição militar para transmitir confiança e assegurar às vítimas que se submetia a exames de saúde regularmente.

Com base no voto do relator, ministro José Barroso Filho, o plenário do STM concordou com os argumentos apresentados pela acusação e considerou que o militar violou os princípios éticos e morais da instituição, além de prejudicar a conduta e a reputação do Exército.

Em sua defesa perante o tribunal, os advogados do militar alegaram que o caso diz respeito à esfera privada do acusado e não está relacionado com suas funções no Exército.

Além do processo no âmbito militar, o militar também foi sentenciado pela Justiça comum a seis anos de prisão por lesão corporal grave.

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