O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou uma reunião nesta terça-feira (18) para debater a prevenção da propagação de deepfakes durante a campanha eleitoral.

O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, convocou a reunião para que os ministros possam definir a abordagem do tribunal nessa questão. O encontro foi realizado a portas fechadas e não houve declarações oficiais.

Espera-se que as decisões sobre o assunto sejam implementadas nas próximas sessões, quando o TSE irá julgar os primeiros casos envolvendo deepfakes nesta campanha. Deepfake é a utilização de inteligência artificial para criar ou alterar vídeos, fotos e áudios imitando o rosto e a voz de pessoas reais de maneira realista.

O tema ganhou destaque após o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) usar uma simulação de um discurso de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, durante o lançamento de sua candidatura.

Normas

Em março deste ano, o TSE estabeleceu regras para o uso de inteligência artificial nas eleições gerais de outubro. Tais normas se aplicam a candidatos e partidos. Foi determinado que provedores de IA não podem oferecer sugestões de candidatos para votar, mesmo que solicitado pelos usuários, visando evitar interferências dos algoritmos na escolha dos eleitores. Para combater a misoginia digital, o TSE proibiu postagens em redes sociais com montagens envolvendo candidatas, além de fotos e vídeos com nudez e pornografia.

A Justiça poderá responsabilizar os provedores de internet que não removerem perfis falsos e conteúdos ilegais de seus usuários.

Eleições

O primeiro turno está agendado para 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente. O segundo turno, previsto para 25 de outubro, será realizado caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, excluindo brancos e nulos.

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