Ministério Público Eleitoral identifica mais de 300 propagandas irregulares de candidatos em Imperatriz
O Ministério Público Eleitoral (MPE) identificou mais de 300 irregularidades em propagandas eleitorais durante ações de fiscalização realizadas em Imperatriz. Segundo o órgão, os materiais foram encontrados em locais proibidos ou instalados em desacordo com as regras estabelecidas pela legislação eleitoral.
A fiscalização foi intensificada após denúncias feitas por moradores sobre possíveis irregularidades na propaganda de candidatos. De acordo com o promotor eleitoral Jadilson Cirqueira, as ocorrências foram registradas por meio de fotografias e vídeos para que sejam adotadas as medidas previstas na legislação.
Fiscalização também ocorreu durante a madrugada
Entre os materiais encontrados estão os chamados wind banners, estruturas utilizadas em campanhas eleitorais, geralmente formadas por bandeiras instaladas sobre bases. Conforme o Ministério Público Eleitoral, esse tipo de propaganda pode permanecer nos locais autorizados somente entre 6h e 22h.
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Durante as ações, no entanto, fiscais encontraram estruturas instaladas depois da meia-noite e durante a madrugada. Uma das irregularidades identificadas ocorreu, segundo o MPE, dentro de um órgão público.
A legislação eleitoral estabelece restrições específicas para a utilização de bens públicos e locais de uso comum na propaganda. Por isso, além do horário, o local e a forma de instalação dos materiais também são considerados na fiscalização.
Candidatos podem ser multados
Segundo o Ministério Público Eleitoral, candidatos ou responsáveis por propagandas irregulares instaladas em bens públicos ou locais de uso comum podem receber multas entre R$ 2 mil e R$ 8 mil por infração.
O promotor informou ainda que foram encontrados casos envolvendo candidatos que acumulam mais de 20 e até mais de 30 registros de irregularidades durante as fiscalizações.
O MPE informou que as ações continuarão em Imperatriz, com atenção especial para o período noturno, quando, de acordo com o órgão, novas irregularidades podem ser identificadas.
População pode denunciar
O Ministério Público Eleitoral também reforçou que a população pode colaborar com a fiscalização por meio do aplicativo Pardal, disponibilizado pela Justiça Eleitoral.
Pelo aplicativo, é possível encaminhar denúncias sobre possíveis irregularidades eleitorais, inclusive com o envio de fotografias e outras informações que possam auxiliar na apuração.
A atuação do MPE ocorre durante o período eleitoral e busca verificar se candidatos e responsáveis por campanhas estão cumprindo as regras estabelecidas para a divulgação de propaganda em espaços públicos e privados.
