A lei seca no Maranhão proíbe a venda, o fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos neste domingo (4). A restrição vale das 0h às 22h, dia do primeiro turno das Eleições 2026. A regra alcança bares, restaurantes e qualquer estabelecimento de acesso público no estado.

Quem descumprir a determinação pode responder por crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal. A medida faz parte do esquema de segurança montado para o pleito em todo o Maranhão.

Lei seca no Maranhão: o que muda neste domingo

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) publicou a Portaria nº 417/2026, que estabelece a restrição em todo o território maranhense. A proibição inclui bebidas de qualquer tipo e também substâncias de efeitos semelhantes.

A regra não se limita a bares e restaurantes. Ela atinge igualmente locais públicos ou de acesso público, como praças, ruas e áreas de grande circulação. Portanto, o consumo ao ar livre também está vedado durante o período.

A restrição é uma prática comum em dias de votação. O objetivo é reduzir ocorrências de violência e garantir a tranquilidade do eleitor enquanto ele se desloca até a seção eleitoral.

Segurança mobiliza 8,6 mil agentes no estado

O esquema de segurança para o primeiro turno no Maranhão reúne 8.651 agentes das forças estaduais. Como resultado, a operação conta com 887 viaturas e quatro aeronaves de apoio.

Além disso, o efetivo atua na fiscalização da lei seca e na proteção dos locais de votação. A circulação de veículos de carga em rodovias federais de pista simples também sofre restrição ao longo do dia.

Os eleitores podem consultar o local de votação antes de sair de casa. Vale checar o número da seção e o horário de funcionamento, que segue das 8h às 17h.

Maranhão tem 5,1 milhões de eleitores aptos

O Maranhão soma 5.186.562 eleitores aptos a votar neste domingo. Eles estão distribuídos em 105 zonas eleitorais, 18.093 seções e 5.910 locais de votação nos 217 municípios do estado.

Em São Luís, são 756.232 eleitores aptos, em 2.273 seções instaladas em 267 locais de votação. Na capital, o transporte público será gratuito neste domingo (4), o que deve facilitar o deslocamento da população.

O eleitor que não comparecer ao primeiro turno não perde o direito de votar em um eventual segundo turno. A justificativa pode ser apresentada depois, conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral.

Este domingo reúne seis escolhas na urna: deputado federal, deputado estadual, primeiro senador, segundo senador, governador e presidente. O eleitor deve levar um documento oficial com foto.

Com informações de Werbeth Saraiva

O Ludovico