O desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior deixou o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A mudança ocorre depois que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou ao magistrado a pena de disponibilidade, com proposta de perda do cargo. O plenário virtual do conselho decidiu por unanimidade.

A saída abriu uma cadeira no colegiado mais importante do tribunal maranhense. O TJMA já definiu quem ocupa o lugar. O desembargador Josemar Lopes Santos assumiu a titularidade.

Quem assume a vaga de Guerreiro Júnior no Órgão Especial

Josemar Lopes Santos já participava do Órgão Especial como substituto. Com a vacância, ele passou à titularidade pelo critério de antiguidade. O tribunal informou que a alteração na situação funcional de Guerreiro Júnior determinou a abertura da vaga e exigiu a atualização da composição.

O ato foi assinado pelo desembargador Gervásio Santos, presidente em exercício do TJMA. O documento define os integrantes do Órgão Especial para o biênio 2026 a 2028.

O colegiado reúne quatro membros natos, onze escolhidos por antiguidade e dez eleitos. A primeira sessão com a nova formação estava marcada para esta quarta-feira (7).

Por que o CNJ puniu o desembargador

A punição do conselho tem relação com irregularidades na construção do Fórum de Imperatriz. O processo administrativo disciplinar apontou falhas na obra, uma das principais do Judiciário no interior do Maranhão.

Guerreiro Júnior nasceu em São Luís, onde construiu toda a carreira. Ele começou como auxiliar de escritório no próprio tribunal e chegou à segunda instância. A pena de disponibilidade afasta o desembargador do exercício do cargo, mas não o demite de imediato. A perda do cargo depende de decisão posterior do Senado Federal.

Um tribunal sob pressão

A troca no Órgão Especial acontece num momento delicado para o TJMA. Nos últimos meses, a corte virou palco de embates com o Supremo Tribunal Federal (STF). Em setembro, o tribunal suspendeu o afastamento e manteve no cargo o prefeito de Buriticupu, numa decisão que reacendeu o debate sobre os limites da corte estadual.

No caso de Turilândia, o ministro Alexandre de Moraes e o desembargador Gervásio Santos mediram forças. O magistrado maranhense decidiu manter medidas contra o prefeito afastado, apesar de uma liminar do STF. O episódio expôs a tensão entre as duas cortes e colocou o tribunal no centro do noticiário nacional.

O que esperar daqui para frente

A nova composição do Órgão Especial terá peso nas decisões administrativas e disciplinares do tribunal. O colegiado julga desde questões de carreira de magistrados até processos contra desembargadores.

Com Josemar Lopes na titularidade, o TJMA busca tocar a rotina sem novos ruídos. No entanto, a proposta de perda do cargo de Guerreiro Júnior segue em aberto. O Senado ainda terá de analisar o caso, o que mantém o assunto vivo no Judiciário maranhense.

Com informações de Marrapá.

O Ludovico