A Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) volta a percorrer o interior em novembro. Entre os dias 9 e 13, a equipe do projeto atende moradores de Peritoró, Codó e Coroatá.

A ação é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA). O objetivo é resolver disputas por acordo, sem depender de processos judiciais longos.

Conciliação Itinerante: serviços oferecidos

Durante os atendimentos, a população pode tratar de questões que ainda não foram levadas à Justiça. Processos em andamento também são aceitos, desde que exista possibilidade de conciliação.

Entre os serviços estão divórcio consensual, reconhecimento e dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade e coleta de DNA para investigação de paternidade.

A lista inclui ainda pensão alimentícia, regulamentação de guarda, renegociação de dívidas e outros conflitos que possam terminar em acordo.

O Nupemec é o setor do tribunal responsável por métodos consensuais, como conciliação e mediação. A ideia é que as partes cheguem a um entendimento antes de uma sentença.

Como participar e datas de atendimento

O agendamento pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec, no número (98) 2055-2283, ou por formulário no portal do TJMA. Quem não marcar horário também pode comparecer aos locais para receber atendimento e orientação.

Em Peritoró, o atendimento ocorre em 9 de novembro, na Rua do Meio, s/n, Centro, em frente ao Colégio Militar Tiradentes. Em Codó, as equipes ficam na Praça São Sebastião, Centro, nos dias 10 e 11.

Coroatá recebe a ação em 12 e 13 de novembro, na Travessa Vitorino Freire, s/n, Centro, no auditório do Colégio Militar Tiradentes. Todos os atendimentos acontecem das 8h às 17h.

O calendário prioriza municípios do interior, onde a distância até a Justiça costuma atrasar a solução de conflitos do dia a dia. Edições anteriores do projeto já percorreram outras cidades do estado.

O atendimento é gratuito, do agendamento até a assinatura do acordo.

As três cidades ficam no interior do estado, distantes da estrutura de Justiça da capital. Para muitos moradores, o mutirão é a via mais rápida para resolver pendências de família e dívidas.

Quem já tem processo em andamento pode levar o número do caso para agilizar o atendimento.

Modelos semelhantes já deram resultado no Maranhão, como o caso em que um casal oficializou o divórcio após 30 anos separado, em Timon.

Com informações do g1 Maranhão.

Foto: Reprodução / g1 Maranhão

O Ludovico