A Justiça do Maranhão decidiu endurecer a punição contra Manoel Mariano de Sousa Filho, conhecido como Júnior do Nenzin, condenado pela morte do próprio pai, o ex-prefeito Manoel Mariano de Sousa. Em decisão recente, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão ampliou a pena para 30 anos de prisão, modificando a sentença anterior, que havia fixado 16 anos de reclusão.

O novo entendimento foi oficializado em acórdão publicado no dia 17 de abril de 2026. A revisão atendeu a recursos apresentados pelo Ministério Público e pela assistência de acusação, que consideraram a punição inicial desproporcional diante da gravidade do crime.

REVISÃO DA PENA E GRAVIDADE DO CRIME

Ao analisar o caso, o relator, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, destacou que a condenação original não refletia de forma adequada as circunstâncias do homicídio. Classificado como triplamente qualificado, o crime foi considerado de alta reprovabilidade, especialmente por envolver o assassinato de um pai pelo próprio filho.

A decisão enfatizou fatores que agravam a conduta, como a existência de motivação considerada torpe, o uso de meios que dificultaram a reação da vítima e a tentativa de encobrir outro delito. Também pesou o fato de a vítima ser idosa, o que reforçou o entendimento de maior gravidade.

Diante disso, os desembargadores concluíram que houve falha na definição da pena inicialmente aplicada, o que justificou a correção para um patamar mais elevado.

DEFESA TENTA ANULAR JULGAMENTO

A defesa do condenado tentou reverter o caso pedindo a anulação do julgamento realizado pelo Tribunal do Júri, sob o argumento de que a decisão teria sido contrária às provas apresentadas no processo. No entanto, o pedido não prosperou.

O Tribunal de Justiça rejeitou a tese, afirmando que a anulação de um veredicto popular só ocorre em situações excepcionais, quando não há sustentação probatória, o que não foi constatado neste caso. Com isso, foi mantida a condenação e também a prisão do réu, sem direito de recorrer em liberdade.

CRIME QUE REPERCUTIU NO MARANHÃO

O homicídio aconteceu em dezembro de 2017, na cidade de Barra do Corda, e gerou forte comoção no estado. A vítima era uma figura conhecida na política local, o que ampliou a repercussão do caso à época.

LIMITE LEGAL DEFINIU PENA FINAL

Com a reavaliação das circunstâncias judiciais e dos agravantes, a pena chegou a ultrapassar três décadas, atingindo mais de 38 anos de reclusão. No entanto, conforme estabelece a legislação brasileira, o tempo máximo de cumprimento foi ajustado para 30 anos de prisão.

A decisão foi tomada de forma unânime pelos integrantes da 1ª Câmara Criminal, consolidando um novo desfecho para um dos casos mais emblemáticos do Maranhão nos últimos anos.

FONTE – JOHN CUTRIM

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