Título: Biógrafo de Lula entra com processo e solicita indenização da ChatGPT

O escritor Fernando Morais, conhecido por suas biografias do ex-presidente Lula, moveu uma ação judicial contra a OpenAI em São Paulo devido ao uso não autorizado de seus livros no treinamento e nas respostas da ChatGPT. A coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo noticiou que a ação foi protocolada na terça-feira (11).

Morais requer que a empresa cesse o uso de suas obras sem permissão, sob pena de multa diária, e busca indenização por danos materiais e morais. O valor da causa foi estabelecido em R$ 100 mil, mas a defesa planeja revisá-lo após uma perícia dos prejuízos.

Na petição, os advogados alegam que a ChatGPT utiliza o conteúdo dos livros para treinar a inteligência artificial, reproduzindo informações protegidas. A defesa argumenta que essa prática ocorreu sem a licença do autor.

A ação menciona respostas da ferramenta relacionadas a três obras de Morais: “Chatô: o Rei do Brasil”, “Corações Sujos” e “Olga”. Esses exemplos foram utilizados pelos advogados para sustentar que o sistema apresenta conteúdo derivado dos livros.

Em relação a “Chatô: o Rei do Brasil”, a defesa alega que a ChatGPT consegue expor detalhadamente a estrutura e o conteúdo da obra, que narra a trajetória do empresário Assis Chateaubriand.

Quanto a “Corações Sujos”, a petição indica que a ferramenta oferece análises e sínteses de argumentos, revelações e teses apresentadas pelo escritor, abordando a atuação de grupos japoneses no Brasil pós-Segunda Guerra Mundial.

Os advogados também apontam descrições minuciosas de eventos vivenciados por Olga Benário no campo de concentração de Ravensbrück, tema do livro “Olga”. Para a defesa, esse tipo de resposta reproduz elementos extraídos da obra protegida.

A ação invoca a Lei de Direitos Autorais e argumenta que a inclusão de obras em bases de dados requer autorização prévia em certos casos. A defesa enfatiza que exceções legais não abrangem o uso comercial que prejudique a exploração dos livros e cita acordos de licenciamento entre empresas de inteligência artificial e detentores de conteúdo. Até o momento da publicação, a OpenAI não se manifestou quando procurada.