O transporte público será gratuito em São Luís e em diversas capitais brasileiras neste domingo (4), data do primeiro turno das Eleições 2026. A medida tem como objetivo facilitar o deslocamento da população e garantir melhores condições de acesso aos locais de votação.

A gratuidade está prevista na Resolução TSE nº 23.751/2026, que determina a oferta gratuita de transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal, inclusive metropolitano, nos dias de votação. A regra vale para o primeiro turno, em 4 de outubro, e para eventual segundo turno, em 25 de outubro.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas áreas urbanas o transporte deve operar com frequência compatível com a dos dias úteis. A norma também estabelece que a oferta deve ocorrer sem distinção entre eleitoras e eleitores e sem propaganda partidária, eleitoral ou promoção pessoal de gestores públicos.

A legislação eleitoral também proíbe candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou refeições a eleitoras e eleitores no dia da votação.

Maranhão

São Luís terá ônibus gratuitos das 0h às 22h

Em São Luís, os ônibus do transporte coletivo urbano terão catracas liberadas das 0h às 22h deste domingo (4).

Segundo a Prefeitura de São Luís, os veículos circularão com a programação dos dias úteis, ampliando a oferta em relação à operação habitual de domingo.

A gratuidade será destinada a todos os passageiros, e não apenas às pessoas que estiverem se deslocando para votar. Não será necessário comprovar que o trajeto tem relação com a votação.

A votação do primeiro turno ocorrerá das 8h às 17h, pelo horário oficial de Brasília, em todo o país.

Como será o transporte gratuito em outras capitais e estados

Amazonas

Em Manaus, os ônibus serão gratuitos das 4h às 18h. Também foi anunciado esquema especial de trânsito das 7h às 16h.

A operação contará com 1.149 ônibus convencionais e 320 veículos do transporte complementar.

Bahia

Em Salvador, ônibus convencionais, BRT e STEC, conhecido como sistema dos amarelinhos, serão gratuitos das 6h às 20h.

O Elevador Lacerda também terá operação gratuita, das 7h às 21h30.

Ceará

Em Fortaleza, os ônibus serão gratuitos das 6h às 18h. A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) disponibilizará 380 veículos extras.

Fora do período de gratuidade, entre meia-noite e 5h59 e das 18h01 às 23h59, será aplicada a Tarifa Social, com passagem inteira de R$ 4,80 e tarifa estudantil de R$ 1,50.

Distrito Federal

No Distrito Federal, os eleitores poderão consultar os horários e linhas de ônibus gratuitos nos canais da Secretaria de Mobilidade.

A Justiça Eleitoral também oferecerá transporte gratuito para eleitores residentes em áreas rurais, conforme os percursos e horários estabelecidos.

Goiás

Em Goiânia e na Região Metropolitana, os ônibus circularão com horários e itinerários semelhantes aos dos dias úteis.

Mato Grosso

Em Cuiabá, a frota completa de ônibus circulará das 5h às 17h no domingo.

Mato Grosso do Sul

Em Campo Grande, as linhas seguirão os itinerários dos dias úteis, com reforço de veículos nos períodos de maior movimentação: das 4h40 às 8h30, das 10h30 às 13h30 e das 16h às 19h.

Minas Gerais

Em Belo Horizonte, ônibus convencionais, Move e transporte suplementar serão gratuitos durante todo o domingo, das 0h às 23h59.

A operação terá reforço de veículos das 5h às 20h, mantendo os itinerários dos dias úteis e alguns atendimentos típicos de domingo.

Paraíba

Na Paraíba, o transporte rodoviário intermunicipal será gratuito para eleitores que precisarem viajar entre municípios para votar.

O benefício será válido da 0h de 3 de outubro às 23h59 de 5 de outubro.

Para utilizar o transporte, será necessário apresentar documentação eleitoral e observar as regras estabelecidas para os trechos de ida e volta.

Paraná

Em Curitiba, o transporte coletivo será gratuito, com reforço na quantidade de veículos.

Nas estações-tubo e terminais, os passageiros deverão utilizar as portas destinadas à isenção, sem necessidade de girar a catraca.

Pernambuco

Na Região Metropolitana do Recife, o Grande Recife Consórcio de Transportes disponibilizará 1.308 ônibus durante o domingo de votação.

Rio de Janeiro

No estado do Rio de Janeiro, ônibus intermunicipais, trens, metrô e barcas serão gratuitos das 6h às 20h.

Na capital, a gratuidade também será aplicada ao BRT, VLT Carioca, cabritinhos e vans cadastradas pela prefeitura, conforme as regras estabelecidas para a operação.

Rio Grande do Norte

No Rio Grande do Norte, os ônibus intermunicipais serão gratuitos das 4h30 de 3 de outubro às 16h de 5 de outubro.

A medida permitirá que eleitores se desloquem até o município onde votam e posteriormente retornem.

Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, as passagens intermunicipais de ida e volta serão gratuitas das 8h de sábado (3) às 8h de segunda-feira (5).

O benefício contempla serviços comum, semidireto e direto, mas não inclui modalidades especiais, como executivo, leito e leito-cama.

Rondônia

Em Porto Velho, os ônibus serão gratuitos das 5h às 18h no domingo da votação.

Santa Catarina

Em Florianópolis, o transporte público será gratuito, com horários de circulação semelhantes aos dos dias úteis.

Não será obrigatório apresentar cartão de transporte para utilizar os ônibus.

São Paulo

Na capital paulista, os ônibus municipais já são gratuitos aos domingos por meio do programa Passe Livre.

No domingo de eleição, a gratuidade também será aplicada ao metrô e aos trens durante o horário comercial. Nas linhas privatizadas, o benefício valerá das 6h às 20h.

Os passageiros não precisarão apresentar documento, bilhete ou comprovante para utilizar o sistema, conforme as regras divulgadas para a operação.

Sergipe

Em Sergipe, os ônibus serão gratuitos em Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão, municípios integrantes do Consórcio de Transporte Metropolitano.

Tocantins

Em Palmas, os ônibus circularão conforme a programação dos dias úteis, com início da operação antes das 7h, segundo a prefeitura.

Transporte gratuito busca facilitar acesso aos locais de votação

A determinação do TSE estabelece que o poder público deve garantir transporte coletivo gratuito nos dias de votação, com frequência compatível com a operação dos dias úteis. A medida busca evitar que dificuldades de deslocamento impeçam eleitoras e eleitores de chegar às seções eleitorais.

Além do transporte coletivo regular, a Justiça Eleitoral possui regras específicas para o deslocamento de eleitores residentes em zonas rurais, comunidades tradicionais e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que não tenham meios próprios para chegar ao local de votação.

Importante: horários, linhas, modalidades e regras de utilização podem variar de acordo com cada cidade. Por isso, a recomendação é consultar os canais oficiais da prefeitura, do governo estadual ou do respectivo Tribunal Regional Eleitoral antes de sair de casa.

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