Em uma cerimônia emocionante realizada na sede da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), 15 casais LGBTQIAPN+ de diferentes cidades do estado oficializaram suas uniões. O casamento comunitário LGBTQIAPN+ MA aconteceu no sábado (5) e conectou participantes de São Luís, Imperatriz, Santa Inês e Santa Luzia por videoconferência.

Cerimônia conectou cidades por videoconferência

A iniciativa partiu da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) em parceria com o Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Os casais das cidades do interior participaram remotamente e oficializaram suas uniões ao mesmo tempo que os presentes em São Luís. Dessa forma, a tecnologia permitiu que famílias de diferentes regiões tivessem acesso ao mesmo serviço sem precisar viajar até a capital.

Essa edição específica para a população LGBTQIAPN+ mostra um avanço nas políticas de acesso à justiça no estado. Além disso, a estrutura com videoconferência garantiu que nenhum casal precisasse enfrentar longas distâncias para garantir seus direitos.

Magistradas destacaram direito à família

A juíza Lorena Brandão abriu a cerimônia representando a corregedora-geral do Foro Extrajudicial, desembargadora Angela Salazar. Em sua fala, ela destacou o significado da celebração como reconhecimento do amor e do compromisso de cada pessoa de constituir sua própria família.

“Diante de nós, temos diferentes trajetórias, mas todos compartilham algo essencial: a escolha de caminhar juntos e assumir, perante a sociedade, aqueles que amam e o compromisso de construir uma vida em comum”, afirmou a magistrada.

A coordenadora do Comitê de Diversidade do TJMA, juíza Elaile Carvalho, ressaltou que a iniciativa contribui para ampliar a visibilidade das demandas desse grupo. “Embora o projeto Casamento Comunitário seja realizado de forma ampla, a participação de casais LGBTQIAPN+ nem sempre é tão evidente. Por isso, a realização de uma edição específica para essa população contribui para dar maior visibilidade às suas demandas e aproximar o Poder Judiciário de grupos que historicamente enfrentam situações de vulnerabilidade”, destacou.

Histórias de amor e reconhecimento

André Oliveira, 44 anos, e Raphael Ferreira, 42 anos, foram os primeiros a oficializar o compromisso presencialmente. Juntos há uma década, eles celebraram a formalização da união como um momento de reconhecimento social da relação.

“Além de formalizar uma união de tantos anos, é importante mostrar para a sociedade que nós não podemos ser desmerecidos e que nossa relação é válida. Agradeço muito à COGEX e ao TJ por proporcionarem esse dia lindo para a gente”, declarou André.

Alice Lira, 22 anos, e Paulo Roberto, 23 anos, celebraram no casamento comunitário um compromisso de três anos, sendo dois deles morando juntos. Alice contou que a oportunidade de oficializar a união tinha um significado especial para o casal. No ano passado, eles perderam o prazo de inscrição do evento. Desta vez, conseguiram participar e realizar o sonho.

“O desejo do casamento era de ambos. Para nós, é muito importante vivenciar esse momento. No ano passado perdemos o prazo de inscrição, mas desta vez conseguimos”, afirmou.

Jodilene Costa, 35 anos, e Janiele Rabelo, 23 anos, estão casadas há quatro anos. Elas destacaram que o registro civil protege a família que construíram juntas. O casal tem uma filha de 9 meses, e a certidão de casamento é um passo fundamental para incluir o nome de ambas na documentação da criança.

“O primeiro passo foi meu, e ela concordou logo de início. É muito importante para nós”, contou Janiele. “Temos uma filha de 9 meses, então este registro é um passo fundamental para incluirmos o nome de ambas na certidão dela”, completou.

Registro civil como proteção familiar

O casamento comunitário LGBTQIAPN+ MA vai além do aspecto simbólico. A formalização civil garante direitos reais aos casais, como herança, inclusão em planos de saúde, pensão por morte e registro conjunto de bens. Por isso, iniciativas como essa representam um avanço concreto na cidadania dessas famílias.

A cerimônia contou com representantes do Judiciário, da Defensoria Pública do Maranhão, da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e de entidades ligadas aos registros civis. A diversidade e a cidadania marcaram mais uma edição do Casamento Comunitário no Maranhão, reafirmando o compromisso do TJMA com a inclusão.

O estado tem avançado em políticas de diversidade nos últimos anos. Além das edições dedicadas do casamento comunitário, o TJMA mantém o Comitê de Diversidade como um canal permanente de diálogo com a população LGBTQIAPN+. O objetivo é garantir que o acesso à justiça seja igualitário para todos, independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero.

Para os casais participantes, o casamento representou a realização de um sonho antigo. Mais do que uma cerimônia, a oficialização da união significa proteção jurídica e reconhecimento social. Cada história compartilhada naquele sábado mostrou que o amor em todas as suas formas merece respeito e amparo da lei.

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo em 2011, mas casais LGBTQIAPN+ ainda enfrentam desafios para garantir direitos básicos. Eventos como o casamento comunitário promovido pelo TJMA ajudam a superar essas barreiras ao oferecer um caminho acessível e gratuito para a formalização civil.

Além dos direitos patrimoniais, o casamento civil garante aos casais o reconhecimento como entidade familiar perante a lei. Decisões médicas, registros de dependentes em planos de saúde e inclusão em programas sociais passam a considerar a união formalizada. O impacto vai, portanto, muito além do aspecto emocional da cerimônia.

A iniciativa do TJMA também inspira outros tribunais do país a replicarem o modelo. O uso de videoconferência mostrou que é possível interiorizar serviços judiciais sem custos adicionais elevados. Dessa forma, casais de cidades distantes dos grandes centros têm acesso à justiça com a mesma qualidade que os moradores da capital.

Com informações do Imirante

O Ludovico