Título: Comissão debate consequências da suspensão da pesca da piracatinga na Região Amazônica

Créditos

A moratória da pesca e da comercialização da piracatinga está em vigor há onze anos.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (12), uma audiência pública para analisar os efeitos da suspensão da pesca e da comercialização do peixe piracatinga na Região Amazônica.

O debate ocorrerá às 16 horas, no plenário 6.

Confira os convidados para a audiência.

O pedido para realização da audiência foi feito pelo deputado Raimundo Costa (PSD-BA). De acordo com o parlamentar, a moratória, em vigor há onze anos, está impactando negativamente a economia e a sociedade de milhares de pescadores artesanais e suas famílias na Região Amazônica.

Apesar de ter sido implementada para combater práticas ilegais ligadas à captura da espécie, sua prorrogação consecutiva tem afetado as comunidades que dependem da pesca para sobreviver.

Raimundo Costa destaca a importância de avaliar os resultados e discutir os impactos da medida na pesca artesanal, na economia regional e na segurança alimentar das populações amazônicas.

“A manutenção indefinida de uma medida planejada como temporária requer uma ampla discussão pública, baseada em evidências técnicas e na escuta dos que estão diretamente sofrendo seus efeitos”, afirmou o parlamentar.