O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu a campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de veicular anúncios pagos sobre a escala 6×1. A decisão atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e foi tomada no domingo (11).

O que os anúncios da campanha de Lula diziam

Os anúncios afirmavam que Flávio Bolsonaro é contra o fim da escala 6×1. O vídeo também dizia que o partido dele fazia campanha pesada contra a proposta em tramitação no Senado.

Segundo o ministro, a peça chamava a posição de Flávio de “desumana”. O conteúdo ainda afirmava que ele trabalharia apenas três dias por semana e sugeria que ele pretenderia impedir as mães de ficar mais tempo com os filhos.

Para Mendonça, a mensagem era “predominantemente direcionada à desqualificação” do candidato. Ele entendeu que houve propaganda negativa, ato vedado pela legislação eleitoral.

O que é a escala 6×1

Na escala 6×1, o trabalhador cumpre seis dias de trabalho e folga um. A jornada pode chegar a 44 horas semanais, o limite previsto na Constituição.

Quem defende o fim da escala quer mais descanso e mais tempo com a família. Quem critica alerta para o risco de aumento de custos e de demissões.

A PEC em discussão no Senado muda a regra e reduz a jornada. O texto virou o centro do debate político nas últimas semanas.

A votação da PEC no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para quarta-feira (14) a votação em primeiro turno da PEC que acaba com a jornada de seis dias de trabalho por um de descanso. O tema domina a pauta da Casa.

A proposta mobiliza trabalhadores e movimentos sociais. Nas últimas semanas, o assunto virou mote de campanha, como mostrou esta reportagem.

O clima na votação deve refletir a disputa presidencial. Cada lado tenta transformar a jornada de trabalho em voto.

O que Flávio Bolsonaro diz sobre a escala

Em entrevistas, Flávio afirma que é a favor de uma “alternativa melhor” ao fim da escala 6×1. Na proposta dele, o trabalhador poderia escolher a própria carga horária por meio de acordo entre empregados e empregadores.

Críticos dizem que a saída retira direitos e transfere a negociação para o patrão. Defensores argumentam que a medida dá flexibilidade e atende realidades diferentes.

O senador já vinha sendo cobrado a se posicionar com clareza sobre o tema. A pressão aumentou depois que a PEC avançou no Senado.

Meta é notificada e valores pagos

A Meta, dona do Facebook e do Instagram, também foi notificada. A empresa deve desativar os anúncios e informar os valores efetivamente pagos.

De acordo com a decisão, foram feitos pelo menos dois pagamentos. Um de R$ 10,4 mil e outro de R$ 15,4 mil custearam as postagens, veiculadas entre 12 e 14 de setembro.

Como os anúncios já tinham ido ao ar, Mendonça proibiu novas contratações de veiculação. A campanha de Lula ainda pode recorrer da decisão.

O que esperar daqui para frente

A decisão acirra a disputa em torno da escala 6×1. O tema deve voltar ao centro do debate na votação de quarta-feira no Senado.

Para o eleitor, o episódio mostra como a pauta trabalhista virou arma eleitoral. Os dois lados tentam transformar a jornada de trabalho em voto.

O desfecho da PEC e o ritmo da campanha devem definir o peso do tema até o segundo turno.

Com informações de O Maior do Mundo BR.

O Ludovico