Nesta Edição: Foi aprovada a resolução que viabiliza os leilões do gás natural da União, com a definição dos setores que serão alvo no longo prazo.

A Petrobras mencionou que a iniciativa para desconcentração no mercado de gás pode impactar o projeto do gasoduto de Sergipe Águas Profundas.

Silveira defende a ideia de “subsídio zero” para geradores no plano de governo Lula 4.

A seca está afetando a geração de energia nuclear na Europa.

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Fertilizantes, siderurgia, química e petroquímica serão os alvos dos leilões de gás da União

Após muitos anos de discussão, finalmente foi divulgada a resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que viabiliza os leilões para a venda da parcela de gás natural pertencente à União nos contratos de partilha no pré-sal, gerenciados pela PPSA.

• Os setores que serão foco da política no longo prazo foram definidos: fertilizantes, siderurgia, química e petroquímica.
• No caso deste último, a Braskem pode ser uma das beneficiadas.

A resolução aprovada em 30/07 viabiliza dois modelos de leilão: um a curto prazo e outro a longo prazo.

• Os setores-alvo terão prioridade nos leilões de longo prazo, previstos para 2027, com fornecimento a partir de 2031.
• Até 2030, serão realizados os certames de curto prazo, abertos a todos os consumidores, incluindo usinas termelétricas a gás natural, além de outros comercializadores interessados no gás da União para diversificação de portfólio e expansão do mercado, visando aumentar a liquidez do mercado.
• A divisão está relacionada com a oferta de gás da União, que atingirá cerca de 1 milhão de m³/dia por volta de 2027 e 3 milhões de m³/dia até o início da próxima década.

A PPSA planeja realizar o primeiro leilão de curto prazo em novembro ou dezembro de 2026.

O Ministério de Minas e Energia (MME) estima uma redução de mais de 50% no preço do insumo para a indústria.

• O gás natural da União é atualmente vendido pela Petrobras por cerca de US$ 12 por milhão de BTU (MMBtu). Com a nova política, o preço pode diminuir para aproximadamente US$ 5 por MMBtu.
• No entanto, o valor final dependerá das negociações entre Petrobras e PPSA.

A decisão do CNPE foi bem recebida pelos consumidores. A Abrace acredita que os leilões do gás da União podem trazer uma “revolução” ao mercado brasileiro, ampliando a competitividade da indústria.

• O presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, destacou que o mercado de gás no Brasil não cresce há mais de uma década.
• “Há 14 anos que o consumo industrial de gás natural está estagnado no Brasil. O setor químico, por exemplo, apresenta uma capacidade ociosa de 37%”, explicou durante o Sergipe Oil & Gas (SOG) 2026, em Aracaju, em 29/07.

Liberação de Gás: A diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Sylvia Anjos, alertou que mudanças na regulação do setor de gás, como o programa de desconcentração do mercado, o gas release, podem impactar o cronograma do Projeto Sergipe Águas Profundas (SEAP) e desencorajar novos investimentos na cadeia.

• O senador Laercio Oliveira (PP/SE), autor da Lei do Gás, acredita que o debate deve ser conduzido com diálogo e segurança jurídica, de forma a contemplar os interesses de todos os agentes do setor, incluindo a Petrobras, peça fundamental para os investimentos em gás e petróleo no país.

Pacto Nacional do Gás: Três agências reguladoras estaduais já aderiram ao Pacto Nacional para o Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural. Agrese (SE), Agems (MS) e ARSP (ES) celebraram os primeiros acordos de cooperação técnica com a ANP e o MME durante o Sergipe Oil & Gas 2026, em Aracaju, em 29/07.

• Segundo o diretor de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia (MME), Marcello Weydt, os acordos ajudam a evitar litígios e a estabelecer uma regulação mais harmoniosa para o setor.

Sergas: O governo de Sergipe pretende incluir a Companhia Estadual de Desenvolvimento Industrial (Codise) como sócia minoritária da Sergas, mantendo a estrutura de capital misto da distribuidora estadual, conforme informou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico do estado, Marcelo Menezes.

Acesso a Terminais de GNL: A diretora da ANP, Symone Araújo, afirmou que não há espaço para revisão da resolução que regulamenta o acesso aos terminais de gás natural liquefeito (GNL) publicada pela agência. Ela ressaltou que o processo foi amplamente debatido e a decisão já está consolidada, sendo considerada “muito bem ajustada”.

• A Eneva recebeu com cautela a resolução da ANP, conforme indicado pelo diretor de Relações Externas da empresa, Aurélio Amaral. Ele mencionou que a medida pode gerar incerteza jurídica para investimentos já planejados, principalmente em terminais integrados a usinas termelétricas.

Inflexibilidade Operacional: O acordo que o MME está negociando com a Eneva para flexibilizar contratos de termelétricas a gás pode servir como modelo para negociações com outras empresas, conforme mencionou o secretário nacional de Energia Elétrica, João Daniel Cascalho. A iniciativa visa reduzir os cortes de geração de usinas renováveis.

• O assunto foi discutido em um evento do TCU em 30/07. O governo espera finalizar o modelo em agosto.

Subsídio Zero: O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), defendeu em 30/07 o fim da concessão de novos subsídios para a geração de energia elétrica em um eventual quarto mandato do presidente Lula (PT).

• A proposta surge em meio ao aumento contínuo da CDE, que tem impactado as tarifas.

Eólicas Offshore: O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou esta semana a metodologia de seleção de áreas disponíveis para projetos de eólica offshore, dividindo o processo em três etapas: identificação de regiões potenciais, definição de áreas de interesse e priorização de áreas.

• Elaborada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a metodologia é mais um avanço rumo à regulamentação do marco legal das eólicas offshore, sancionado em janeiro de 2025.

Industrialização Verde: José Ricardo Sasseron, vice-presidente de Negócios de Governo e Sustentabilidade Empresarial do Banco do Brasil, defende que a industrialização verde no Nordeste vá além da instalação de data centers.

• Segundo ele, o excedente de energia renovável deveria ser direcionado para atividades industriais que possam gerar mais empregos e renda para reduzir as desigualdades.

Seca na Europa: Usinas nucleares às margens do rio Danúbio, na Hungria e na Romênia, precisaram reduzir sua produção esta semana e podem ser desligadas em breve devido aos níveis recordes de baixa da água.

• Na França, onde a energia nuclear corresponde a cerca de dois terços da eletricidade do país, a geração também precisou ser reduzida (Reuters/Valor).

Preço do Barril: O petróleo encerrou em queda em 30/07, apesar dos conflitos entre Estados Unidos e Irã. A retração aconteceu enquanto Teerã informou que continua em negociações com Omã sobre o controle do Estreito de Ormuz, com uma redução no tráfego de navios na região.

• O Brent caiu 1,37%, para US$ 86,88 o barril.

Opinião: Biometano pode reduzir a dependência externa, mobilizar R$ 246 bilhões em investimentos até 2035 e gerar 110 mil empregos, transformando resíduos em energia e fortalecendo a soberania nacional, escreveu a presidente da Associação Brasileira do Biogás e do Biometano (ABiogás), Josiani Napolitano.

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