PIPELINE. Acordo entre Petrobras e Naturgy flexibiliza cláusulas de contrato de suprimento que eram apontadas pela CEG e CEG Rio como impeditivo a novas migrações de usuários livres. Indústria cobra celeridade nas liberações.

NTS troca farpas com Petrobras na revisão tarifária. Aneel homologa primeira leva de resultados do LRCAP. Petrobras estuda mecanismos de piso e teto nos preços para suavizar reajuste de agosto e mais. Confira:

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A revisão das condições comerciais do contrato de suprimento de gás natural entre a Petrobras e a Naturgy traz novos desdobramentos para o mercado livre no Rio de Janeiro.

O novo aditivo contratual assinado entre as partes flexibiliza cláusulas que eram apontadas pela Naturgy como o principal impeditivo à liberação de novas migrações de usuários livres nas concessões da CEG e CEG Rio.

Superado esse ponto, os holofotes se voltam, agora, para as distribuidoras controladas pela Naturgy.

• a indústria cobra agilidade das concessionárias na assinatura dos CUSDs (os contratos de uso do sistema pelos usuários livres) – e punição a elas em caso contrário;
   
• a Agenersa, o regulador estadual, pretende pautar os pedidos de novas migrações nas próximas semanas.

E a Naturgy? Em nota, a empresa reforçou o tom de que a abertura do mercado precisa conciliar os interesses dos consumidores livres com o respeito integral ao contrato de concessão – ao qual a empresa se agarra há anos para segurar novas migrações, a despeito de entendimento contrário do regulador estadual.

Será mesmo o fim da novela?

A seguir, a gas week se debruça sobre os rumos do mercado livre do Rio, o segundo maior centro de consumo de gás do país. 

Superado o último obstáculo?

O imbróglio em torno das migrações no Rio já se alonga há dois anos.

O mercado livre de gás deu seus primeiros passos em 2024, com a migração do trio CSN, Ternium e Gerdau, que juntas, consomem 1,7 milhão de m³/dia.

• Aliás, fica aqui a sugestão para você assistir ao novo episódio do podcast gas week, com o vice-presidente Jurídico e de Relações Institucionais da Ternium, Pedro Teixeira. Ele comenta sobre a jornada na siderúrgica no mercado livre. Assista na íntegra

Mas parou aí. Desde então, consumidores relatam negativas reiteradas da CEG e CEG Rio a pedidos de migração e, em 2025, a Agenersa chegou a fixar multas à Naturgy por “resistências injustificáveis” ao mercado livre.  

• Na fila de interessados estão Braskem, Fábrica Carioca de Catalisadores (FCC), as vidreiras Guardian e Saint-Gobain, além da própria CSN – que tem planos de migrar uma segunda planta (a de Porto Real, menor).

Todos esses clientes consomem menos de 100 mil m³/dia.

Naturgy e Agenersa divergem, há anos, sobre o piso de consumo necessário para enquadramento do usuário livre, de 10 mil m³/dia na regulação estadual, mas de 100 mil m³/dia nos contratos de concessão – que se encerram no ano que vem e devem ser relicitados.

A agência eixos apurou que a CSN, inclusive, judicializou o caso, sem sucesso na 1ª instância.

• Em entrevista ao podcast gas week, no fim de 2025, a diretora comercial da Naturgy, Giselia Pontes, já havia antecipado que essa divergência “não era o maior impeditivo” às novas migrações – e sim o risco de penalização dos demais usuários cativos, pela natureza dos contratos de suprimento. Assista na íntegra

Entenda: os contratos entre Petrobras e as distribuidoras do Rio têm cláusulas que permitem a redução da quantidade contratada em casos de migração de usuários para o mercado livre. Mas essa redução tem um limite: 

• as quantidades contratadas podem ser reduzidas até um piso de 1,6 milhão de m³/dia para CEG; e de 800 mil m³/dia para CEG Rio.

A recente renegociação dos contratos flexibilizou essa cláusula:

• os limites mínimos individualizados por concessionária foram substituídos por um piso conjunto de 2,4 milhões de m³/dia 

De acordo com a área técnica da Agenersa, os consumidores industriais potencialmente aptos à migração – aqueles com consumo individual superior a 10 mil m³/dia – somam um volume de cerca de 840 mil m³/dia. 

E, mesmo diante da eventual migração integral, o novo piso conjunto não seria alcançado.

Durante a reunião da Agenersa que homologou o novo acordo Petrobras-Naturgy, o gerente de Planejamento Energético da CSN, Vinicius Oliveira, cobrou que sejam apuradas as responsabilidades da Naturgy nas barreiras à migração.

• “O que eu peço aqui é que, de alguma maneira, independente do que a gente está resolvendo aqui [novo aditivo], possa se seguir, inclusive, a apuração de responsabilidade, ação protelatória da concessionária em relação à nossa migração e de outros players”.

Também presente na reunião, o diretor do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, Marcello Weydt, manifestou apoio à Agenersa no caso e cobrou que o imbróglio “seja concluído o mais rápido possível”.

• “Quando a gente vê esse movimento é de causar estranheza, porque, na verdade, se [a distribuidora] não tem nenhum tipo de lucro associado dentro desse processo [aquisição do gás], a gente não vê sentido [nas barreiras à abertura]”, disse.

O que diz a Naturgy

Procuramos a Naturgy para comentar sobre as perspectivas de abertura do mercado no Rio após o acordo com a Petrobras.

Em nota, a companhia classificou a renegociação do contrato de suprimento como um avanço para a competitividade do gás “para todos os clientes” (mais detalhes abaixo)

E reiterou que a abertura do mercado precisa conciliar os interesses dos consumidores livres com os contratos de suprimento com a Petrobras e o respeito integral ao contrato de concessão.

Segue o posicionamento da Naturgy na íntegra:

“A Naturgy informa que está em contínuo diálogo com todos os players envolvidos para colaborar ativamente com a expansão do mercado livre de gás natural no Rio de Janeiro.

O estado foi pioneiro no país ao fechar um contrato neste modelo e a distribuidora já conta com cinco clientes migrados que, somados, representam mais de 1,7 milhão de metros diários distribuídos.

É fundamental conciliar o interesse dos grandes consumidores, garantindo a competição e o desenvolvimento do mercado, sem penalizar e sem ampliar risco para os clientes cativos (residenciais e comerciais) e respeitando integralmente o contrato de concessão firmado com o Governo do Estado e os contratos de compra e venda de gás formalizados com o atual supridor.

Desta forma, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento do mercado livre de gás natural no Rio de Janeiro, mas sem desrespeitar o contrato de concessão e impactar os demais clientes, a Naturgy vem constantemente dialogando com os agentes envolvidos e participando de fóruns e reuniões promovidas pela agência reguladora.

O contrato foi um importante passo na direção de um mercado mais competitivo para todos os clientes e a Agenersa já instaurou processos específicos para tratar do tema”

Acordo reduz preços, mas com contrapartidas

O acordo entre Petrobras e Naturgy aumenta a competitividade dos preços no mercado cativo, ao reduzir o fator Brent dos contratos entre 2026 e 2028:

• de 13,24% para 11,92% em 2026 (o percentual pode chegar a 11,5% com os prêmios de incentivo à demanda);
• de 13,07% para 11,86% em 2027;
• e de 12,99% para 12,49% em 2028. 

Os contratos de suprimento da Naturgy estavam entre os menos competitivos do país – refletem, em parte, as condições negociadas para encerrar o litígio entre as distribuidoras do Rio e a Petrobras em 2022.

Mesmo com uma precificação mais vantajosa, usuários como CSN e Braskem sinalizam o interesse na migração. 

Contrapartidas. A renegociação dos termos do acordo de suprimento estendeu os prazos dos contratos, de 2034 para 2037.

A Petrobras também terá prioridade na contratação de um volume adicional de 340 mil m³/dia à CEG e CEG Rio, no agregado do portfólio das duas distribuidoras.

GÁS NA SEMANA

Troca de farpas. NTS acusa a Petrobras de fornecer à ANP “documentos internos unilateralmente produzidos” e “com claro interesse econômico envolvido”, para tentar reduzir a remuneração das infraestruturas de transporte que a própria estatal vendeu por dezenas de bilhões de reais

• A Petrobras rebate: defende transparência no processo de revisão tarifária e a validade de suas contribuições e diz que críticas se tratam de “mais uma desinformação”. 

LRCAP. Depois de uma intensa judicialização nos últimos dias, a diretoria da Aneel homologou os primeiros contratos vencedores dos leilões de reserva de capacidade de março. Nesta primeira leva, foram confirmados apenas os contratos que têm entregas previstas para 2026. 

• Ainda há uma série de obstáculos à execução dos projetos contratados no leilão. Em entrevista à agência eixos, o diretor de Negócios de Energia da Região Sul da Wärtsilä Energy, Gaston Giani, por exemplo, cita o aquecimento da demanda global por equipamentos. E que nem todos os projetos do LRCAP conseguirão sair do papel. 

Preço do gás. A Petrobras avalia internamente diferentes soluções — e não só o parcelamento — para suavizar o reajuste do gás em agosto, disse o gerente geral de Comercialização de Gás e Energia da estatal, João Marcello Barreto. Uma das soluções pode ser a fixação de pisos e tetos nos preços.

• A guerra no Oriente Médio, aliás, reforça a importância de reduzir a exposição do preço do gás natural no Brasil aos indicadores externos e riscos geopolíticos, defende o VP da Ternium Brasil, Pedro Teixeira, em entrevista ao podcast gas week. Assista na íntegra.

Leilão de gás da União. O diretor de Finanças e Comercialização da PPSA, Samir Awad, afirmou que a negociação com a Petrobras empacou para viabilizar o acesso do gás da União aos sistemas de escoamento e processamento e garantir, assim, o leilão.

Gás para descarbonizar. A Brazil Iron quer transformar uma jazida de minério no centro-sul da Bahia em uma plataforma de produção de ferro de baixo carbono voltada ao mercado internacional. E o plano é utilizar gás natural na primeira fase, apostando em uma redução inicial de mais de 70% das emissões em comparação às rotas baseadas em carvão.

UTE Brasília. A diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama manteve o indeferimento da licença prévia para a instalação da termelétrica da Termo Norte Energia, em Samambaia (DF). Com isso, o processo será arquivado.

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