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Ministério Público Eleitoral usou Inteligência Artificial para identificar candidatos inelegíveis no Maranhão

Ministério Público Eleitoral usou Inteligência Artificial para identificar candidatos inelegíveis no Maranhão

Ministério Público Eleitoral usou Inteligência Artificial para identificar candidatos inelegíveis no Maranhão

O Ministério Público Eleitoral utilizou inteligência artificial para ajudar a identificar possíveis casos de inelegibilidade entre candidatos nas eleições de 2026 no Maranhão. A ferramenta foi empregada na análise de 617 registros de candidatura dentro do prazo de apenas cinco dias estabelecido pela legislação eleitoral.

O sistema utilizado pelo MP Eleitoral é o Sistema de Automação de Impugnação de Registro de Candidatura (Sairc), desenvolvido pelo procurador regional eleitoral no Maranhão, Tiago de Sousa Carneiro. A ferramenta foi criada para acelerar uma etapa que, de forma manual, exigiria a consulta individual de centenas de documentos e diferentes bases de dados.

O trabalho terminou com 55 ações de impugnação de registro de candidatura apresentadas ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). O número representa um aumento de aproximadamente 77% em relação a 2022, quando 31 candidaturas foram contestadas pelo Ministério Público Eleitoral.

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Como funciona a IA

O Sairc funciona como uma espécie de pente-fino digital. A ferramenta reúne e cruza informações provenientes de diferentes bases oficiais, entre elas dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunais de Contas, Controladoria-Geral da União (CGU) e do sistema Radar, alimentado com informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O sistema também consegue baixar processos disponíveis no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e organizar os documentos para facilitar a consulta pelos procuradores.

Depois de reunir essas informações, a inteligência artificial faz uma triagem preliminar, apontando possíveis indícios de inelegibilidade que precisam ser analisados pelos integrantes do Ministério Público.

Ou seja: a IA não decide quem está inelegível e também não determina quem será impugnado. Ela aponta possíveis problemas e agiliza o levantamento das informações.

Decisão continua nas mãos dos procuradores

A etapa mais importante continua sendo humana. Cabe ao membro do Ministério Público analisar os dados apresentados pela ferramenta, verificar os documentos e avaliar juridicamente cada situação antes de decidir pela apresentação ou não de uma impugnação.

Segundo o procurador Tiago de Sousa Carneiro, a tecnologia foi adotada justamente para ganhar tempo diante do prazo reduzido para análise.

O Ministério Público Eleitoral tem apenas cinco dias corridos após a publicação dos editais de registro para apresentar eventuais impugnações. Nesse período podem estar incluídos sábados, domingos e feriados.

Mais impugnações mesmo com menos registros

O resultado chama atenção também pelos números.

Em 2022, o Ministério Público analisou 959 registros de candidatura e apresentou 31 impugnações. Em 2026, foram 617 registros, mas o número de contestações subiu para 55.

Isso significa que, mesmo diante de 342 registros a menos, o MP Eleitoral apresentou 24 impugnações a mais neste ano.

A impugnação, entretanto, não significa que o candidato esteja definitivamente impedido de disputar a eleição. Cada caso será analisado pela Justiça Eleitoral, que decidirá se o registro será deferido ou não.

O que muda nesta eleição é a forma como o Ministério Público está fazendo a primeira varredura: a tecnologia procura os sinais, os procuradores fazem a análise jurídica e a Justiça Eleitoral dá a palavra final.

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