O Ministério Público do Maranhão (MPMA) deflagrou nesta sexta-feira (6) a Operação Califórnia, em Açailândia, no oeste do estado. A ação apura suspeitas de irregularidades em contratos de obras públicas e possíveis crimes de lavagem de dinheiro. A força-tarefa cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços residenciais de dois investigados.

A operação foi conduzida pelo Núcleo de Imperatriz do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). O grupo atuou em apoio à 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Ordem Tributária e da Saúde de Açailândia.

O que a Operação Califórnia apura em Açailândia

Segundo os levantamentos preliminares, o caso envolve suspeitas de irregularidades na adesão a atas de registro de preços, procedimento conhecido no serviço público como “carona”. A investigação também apura possíveis falhas e deficiências na prestação dos serviços públicos contratados.

As medidas foram autorizadas pela Justiça. Durante as diligências, os agentes recolheram aparelhos celulares, equipamentos eletrônicos e diversos documentos.

Como os investigadores atuaram

A ação teve apoio da Delegacia Regional de Imperatriz. Também participou a Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência do MPMA (Caei). Os mandados visam reunir provas e documentos que aprofundem a apuração criminal.

O Gaeco informou que o procedimento investigativo segue sob sigilo. “Para fins de preservação das diligências, garantia da ordem pública e respeito ao devido processo legal, não serão divulgados, neste momento, maiores detalhes sobre a identidade dos investigados ou o teor dos materiais apreendidos”, afirmou o grupo.

O que é a adesão por “carona”

A adesão a ata de registro de preços permite que um órgão use a ata de outro para comprar sem abrir licitação própria. A prática é legal, mas exige comprovação de vantagem e de compatibilidade de preços. Quando faltam esses requisitos, a modalidade abre porta para desvios. Esse é um dos focos de investigações recentes no estado, como mostra o caso da licitação de R$ 15 milhões na saúde de Godofredo Viana.

O que esperar daqui para frente

O caso corre sob segredo de Justiça. Novos pedidos de busca e a eventual denúncia do Ministério Público dependem do avanço da análise do material apreendido. Até agora, ninguém foi preso. A apuração também mira o uso de contratos de obras como caminho para a movimentação de recursos públicos.

O Jornal O Imparcial noticiou a operação e informou que o MPMA divulgou os detalhes em nota.

Com informações do MPMA e do Jornal O Imparcial.

O Ludovico